Lista de Proposições

PL 010/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Rosimere Viana de Castro, 02 – Rodicelio Dias Rodrigues, 03 – Raiane Michele Estumano Martins, 04 – Maria Dina Correa Balieiro, 05 – Iranilde Magalhães Rocha, 06 – Ina da Conceição Moreira Cota, 07 – Maria Madalena Viana Rodrigues, 08 – Paroquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 09 – Maria Lucia Gomes Pinto, 10 – Trindade do Socorro Barros Cabral, 11- Maria Rosivani Estumano Martins, 12 – Ellen Estumano Ramos, 13 – Roberta Jennifer Estumano Martins, 14 – Maria Elianete Alves Correa, 15 – Acelino de Oliveira Fernandes, 16 – Maria Clea dos Santos Moraes, 17 – Bruna Trindade Moreira, 18 – Laercio da Costa Magalhães, 19 – Rosivaldo Estumano Martins, 20 – Anna Alice Barreto Queiroz, 21 – Manoel Luis da Silva Oliveira, 22 – Erivaldo Gonçalves Bechara, 23 – José Elias Lopes, 24 – Joelma da Cruz do Carmo, 25 – Joelma da Cruz do Carmo, 26 – Tiago Cantuario Cabral, 27 – Selma Conceição Cunha Batista, 28 – Erick Patrick Américo Magalhães, 29 – Meria Figueiredo Martins, 30 – José Alex Ferreira Paes, 31 – Alex Josias Siqueira Paes, 32 – Carlos Alberto Ferreira, 33 – Waldineia Alves Gonçalves, 34 – Wanderley Alves Gonçalves, 35 – Valdete Valente Pereira, 36 – Joicy Elem Carvalho Moreira, 37 – Augusto Cesar Costa Serrão, 38 – Marlene da Silva Lisboa, 39 – Darlene Valentim Braga, 40 – Nazilda do Socorro Sousa Martins. PL 009/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Wilza Sebastiana Caldas Guimarães , 02 – Josiane Lopes Vieira, 03 – Leonardo Bastos Paes, 04 – Maria Iranilde Ribeiro da Cruz, 05 – Maria Elane Cabral, 06 – Maria Teonila Magalhães Rocha, 07 – Maria Zilda da Conceição, 08 – Benedita Leite de Magalhães Rocha, 09 – Raimundo dos Santos, 10 – Maria do Socorro dos Santos, 11 – Maria Julia dos Santos, 12 – Maria da Conceição dos Santos, 13 – Cristian Caio Silva Moreira, 14 – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 15 – Heitor Correa Alves, 16 – Joana Maria Sepeda Mendonça, 17 – Lusia Correa Madalena, 18 – Maria Sueli Cunha Batista, 19 – Ana Caldas Dutra, 20 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 21 – Oziel Estumano Caldas, 22 – Helton Correa Alves, 23 – Reginaldo Viana de Carvalho, 24 – Maria José Fernandes Carvalho, 25 – Rosilucia Ferreira Leite, 26 – Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 27 – Maria Raimunda Meireles Cunha . (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra). PL 008/2024 - Projeto de Lei nº 008/2024 que concede revisão salarial aos servidores públicos da Prefeitura de Mocajuba e dá outras providências. PL 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mocajuba e dá outras providências”. PL 006/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de:01 – Maria Sueli Cunha Batista, 02 – Ana Caldas Dutra, 03 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 04 – Rosineth Socorro Rocha Moraes, 05 – Lucilena Lopes Pinto, 06 – Oziel Estumano Caldas, 07 – Nazareno Dias dos Santos, 08 – Helton Correa Alves, 09 – Reginaldo Viana de Carvalho. PL 005/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 do município de Mocajuba e atualiza as Leis Municipais nº 3.680/2021 e 3.843/2023 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964. PL 005/2024 - Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Mocajuba, e dá outras providências PL 004/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ieda de Fátima Pinto Barradas, 02 – Francisco Oliveira, 03 – José de Nazareno Correa Pereira, 04 – Maria da Conceição Teles Pereira, 05 – Lauriete Dutra Camargo, 06 – Romulo Sergio Barra Brasil, 07 – Benilde do Livramento Souza Viana, 08 – Joana Darc Ribeiro Dias, 09 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 10 – Cinei Silva Serrão, 11 – Jacielma Maciel da Silva, 12 – Sebastião Maciel da Silva, 13 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 14 – Sebastião Felix Rodrigues dos Santos, 15 – Raylan Wesley de Carvalho Menezes, 16 – Agenor Gonzaga, 17 – Rosa Maria Ferreira Gaia, 18 – Maria Raimunda de Carvalho Menezes, 19 – Gracidelma de Nazaré Carvalho Martins, 20 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 21 – Avelino Pereira Lopes, 22 – Reandreson Miranda dos Santos, 23 – Ketlen Souza Alves, 24 – Glaucia Kely Medeiros Rodrigues, 25 – Luís Nunes Vaz, 26 – Rojedison Gomes Figueiredo, 27 – Maria Antônia do Carmo Leite, 28 – Jurandir Carvalho Baia, 29 – Maria do Carmo Cota Santos, 30 – Valdinei Serrão Caldas, 31 – Miriam Sampaio dos Santos, 32 – Reandreson Miranda dos Santos, 33 – Gustavo Carvalhos Baia, 34 – Wilton Gutemberg Santos Silva, 35 – Jessica Lopes Pereira, 36 – Lucielma Felix Queiroz, 37 – Wilton Gutemberg Santos Silva, 38 – Marcelo Luís Reichert, 39 – Maria da Conceição Teles Pereira, 40 – Eliese Barbosa Vieira e Cleicilene Ribeiro Pereira, 41 – Jackson Alves, 42 – Maria de Nazaré Rodrigues Costa, 43 – Maria José Fernandes Carvalho, 44 – Maria Emília Almeida Rodrigues, 45 – Francisco Serrão Leão, 46 – Leonice da Silva Carvalho, 47 – Vania do Socorro Barbosa Sampaio, 48 – Mara Cinthia Almeida de Barros, 49 – Amadeu Júnior Valente Barroso, 50 – Maria Cantão Barroso, 51 – Natan Leite Pinto e Elza Benassuly Campos, 52 – Avelino Pereira Lopes, 53 – Ediane de Jesus de Souza Furtado, 54 – Eline do Socorro de Souza Furtado, 55 – Marilene de Jesus dos Santos, 56 – Odenilson José Vasconcelos Barros, 57 – Raimundo Zacarias da Silva, 58 – Elizabeth Bacha Mendes, 59 – Alderi José Viana Lemos, 60 – Marcelo Batista, 61 – Milton Rodrigues de Carvalho, 62 – Deuzarina de Matos Rodrigues, 63 – Domingos do Espirito Santos Leão, 64 – Renata Soares de Melo, 65 – Elson Almeida Viana, 66 – Weliton Valente Pontes, 67 – Maria Rute Valente de Lima, 68 – Neuziane Lopes Vieira, 69 – Harlen Luís Braga Sacramento, 70 – Francisco Akin Costa Cruz, 71 – Valdinei Rocha Cardoso, 72 – Zilma Oneide Miranda Leite da Silva, 73 – Rosiléia Neves Costa, 74 – Tatiani Maria dos Passos, 75 – Charlene dos Passos, 76 – Bruno Warllem Moraes Maia, 77 – Nélio Moreira Rodrigues, 78 – Paulo Jorge Alves Correa. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva). PL 004/2024 - Revoga a Lei nº. 2.104 de 01 de junho de 2005, que em Súmula: Autoriza a Concessão de Aforamento de Um Terreno à Colônia dos Pescadores Z-38 de Mocajuba. PL 003/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de:01 – Marilene de Jesus dos Santos, 02 – Augusto Cesar Costa Serrão, 03 - Augusto Cesar Costa Serrão, 04 – Eline do Socorro de Souza Furtado, 05 – Ediane de Jesus de Souza Furtado, 06 – Avelino Pereira Lopes, 07 – Natan Leite Pinto e Elza b, Campos, 08 – Maria Cantão Barroso, 09 – Amadeu Junior Valente Barroso, 10 – Neuziane Lopes Vieira, 11- Harlen Luís Braga Sacramento, 12 – Mara Cinthia Almeida de Barros, 13 – Vania do Socorro Barbosa Sampaio, 14 – Leonice da Silva Carvalho, 15 – Francisco Serrão Leão, 16 – Maria Emília Rodrigues, 17 - Maria José Fernandes Carvalho, 18 – Maria de Nazaré Rodrigues Costa, 19 – Jackson Alves PL 003/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. PL 002/2024 - Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e do reajuste salarial dos profissionais de apoio, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. PL 001/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra). PL 000/2024 - Processos de doação de terra do patrimônio municipal em nome de: 1. Selma Conceição Cunha Batista, 2. Erick Patrick Americo Magalhães, 3. Maria Fiqueiredo Martins, 4. José Alex Ferreira Paes, 5. Alex Josias Siqueira Paes, 6. Carlos Alberto Ferreira, 7. Waldineia Alves Gonçalves, 8. Waldineia Alves Gonçalves. PL 000/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Benedita Leite de Magalhães Rocha, 02 – Marai Teolina Magalhães Rocha, 03 – Thalya Rodrigues Lopes, 04 – Maria Zilda da Conceição, 05 – Joana Maria Sepeda Mendonça, 06 – Bendito Almeida Farias, 07 – Raimundo Miranda Albuquerque, 08 – Leonardo Basto Paes, 09 – Nazilda do Socorro Sousa Martins, 10 – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 11 – Cristian Caio Silva Moreira, 12 – Franciane Vieira de Sousa, 13 – Edna Carvalho dos Santos, 14 – Maria da Conceição dos Santos, 15 – Maria Júlia dos Santos, 16 – Maria do Socorro dos Santos, 17 – Raimundo dos Santos. PL 041/2023 - Projeto de Lei nº 009/2023, de 30 de agosto de 2023, do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024. (LOA-2024). PL 040/2023 - Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° 3.698/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 (novo texto) PL 039/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Cinei Silvia Serrão, 02 – Agenor Vieira Filho, 03 – Lauriete Dutra Camargo, 04 – Daniele Gomes Pinto, 05 – Ednaldo Braga da Silva, 06 – Maria de Nazaré Coelho, 07 – Deuzarina de Matos Rodrigues, 08 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 09 – Waldinei Marcos Moreira, 10 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 11 – Centro Educacional Profissionalizante Mest LTDA. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva – Comissão Urbanismo, Obras Públicas, Industria e Comércio). PL 038/2023 - Projetos de Lei sobre o processo de doação de terrenos do patrimônio municipal a Agenor Vieira Filho, Glaucia Kely Medeiros Rodrigues, Cinei Silva Serrão, Maria Rute Valente Pontes e Paulo Jorge Alves Correa. PL 037/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Francisca Oliveira da Silva, 02 – Edmundo Pereira Dutra e Maria da Silva Leite Dutra, 03 – Rosemary Cabral da Cruz, 04 – Elenil do Socorro Garcia Assunção, 05 – Rosalia Valente Gonçalves, 06 – Neli Carvalho, 07 – Maria Roseli da Costa Miranda, 08 – Rayla Rodrigues Dutra, 09 – Maria de Nazaré Maia Garcia, 10 – Celia Maria Sacramento Viana, 11 – Joed Batista Lopes, 12 – José Maria de Oliveira, 13 – João dos Reis Correa e Honoberto de Souza Correa, 14 – José Antônio da Silva Veras, 15 – Bendita Fernandes dos Santos, 16 – Valdemira Monteiro Neves, 17 – Romesson Domingos Barbosa, 18 – Jadinilson Farias Garcia, 19 – Mercedes Rosa Correa, 20 – Maria dos Anjos Lobato Rodrigues, 21 – Manoel Eduardo Gonçalves Pereira, 22- Raimunda Nonata Benarroz Miranda, 23 – Eduardo Estumano Braga, 24 – José Maria de Oliveira, 25 – Simone Costa de Oliveira, 26 – Alessandra Ribeiro Coelho, 27 – Clovis Euzebio da Igreja, 28 – Edinalva Maria Costa de Almeida, 29 – Agenor Oliveira Caldas, 30 – Cristiane Caldas dos Santos, 31 – Maria Rosangela Pompeu da Costa, 32 – Gilberto Nunes de Oliveira, 33 – Sonia Maria Carvalho Ribeiro, 34 – Maria Regina Silva Ramos Costa, 35 – Elber Pereira Pompeu, 36 – Maria das Graças Afonso Carvalho, 37 – Jorge Luis Oliveira da Silva, 38 – Carmo Assunção Correa, 39 – Juliete Fernandes Leão, 40 – Matilde Reis do Carmo, 41 – Eliel Machado Monteiro, 42 – João Filho Serrão da Silva, 43 – Iranildo dos Passos Mendes, 44 – Ney do Carmo Sousa Pinto, 45 – Maria José Carvalho Valente, 46 – Raimundo dos Prazeres Pinheiro, 47 – Maria Lucivaldo Martins de Oliveira, 48 – Arivane Serrão Martins, 49 – Cristalino Lobato Marcos, 50 – Maria Denizia Caldas, 51- Dhyani Klen Pereira de Almeida, 52 – Francisco Pinto Cardoso, 53 – José do Livramento Teles Moraes, 54 – Suelem de Cassia Braga Leite, 55 – Ingride Estumano Andrade, 56 – Carlos Medeiros, 57 – Eledia Pastana Neri, 58 – Leonice Barradas da Silva, 59 – Maria das Dores Moreira, 60 – Iranildo dos Passos Mendes, 61 – Camila Ribeiro Cabral, 62 – Ana Maria do Socorro Dutra, 63 – Domingos Viana Martins e Neusanira Alves Gonçalves, 64 – Maria Francinete Leite Gomes, 65 – Jucilene dos Santos Costa, 66 – Mairly Wanzeler Pompeu, 67 – Marcos de Nazaré Aguiar da Cruz, 68 – Jacira do Carmo Pereira Araújo, 69 - Raimundo Sepeda Chaves, 70 – Lisbino Pereira do Carmo, 71 – Joelma da Cruz do Carmo, 72 – Edimir Silva Pantoja, 73 – João Kenedy Cantão Pinto, 74 – Alessandra Carvalho Estumano, 75 – Sara Correa Machado