PL 006/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de:01 – Maria Sueli Cunha Batista, 02 – Ana Caldas Dutra, 03 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 04 – Rosineth Socorro Rocha Moraes, 05 – Lucilena Lopes Pinto, 06 – Oziel Estumano Caldas, 07 – Nazareno Dias dos Santos, 08 – Helton Correa Alves, 09 – Reginaldo Viana de Carvalho.

Esta proposição ainda não foi digitalizada.

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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2024

Necessita Parecer da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas, Indústria e Comércio.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/05/2024	Cadastrado no Sistema em: 24/05/2024
24/05/2024	Protocolado em: 24/05/2024
24/05/2024	Apreciação em Plenário em: 24/05/2024
24/05/2024	Encaminhado à Comissão de Urbanismo, Obras Públicas, Indústria e Comércio