PL 009/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Wilza Sebastiana Caldas Guimarães , 02 – Josiane Lopes Vieira, 03 – Leonardo Bastos Paes, 04 – Maria Iranilde Ribeiro da Cruz, 05 – Maria Elane Cabral, 06 – Maria Teonila Magalhães Rocha, 07 – Maria Zilda da Conceição, 08 – Benedita Leite de Magalhães Rocha, 09 – Raimundo dos Santos, 10 – Maria do Socorro dos Santos, 11 – Maria Julia dos Santos, 12 – Maria da Conceição dos Santos, 13 – Cristian Caio Silva Moreira, 14 – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 15 – Heitor Correa Alves, 16 – Joana Maria Sepeda Mendonça, 17 – Lusia Correa Madalena, 18 – Maria Sueli Cunha Batista, 19 – Ana Caldas Dutra, 20 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 21 – Oziel Estumano Caldas, 22 – Helton Correa Alves, 23 – Reginaldo Viana de Carvalho, 24 – Maria José Fernandes Carvalho, 25 – Rosilucia Ferreira Leite, 26 – Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 27 – Maria Raimunda Meireles Cunha . (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra).
Proponente: Executivo Municipal ()
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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/08/2024 | |
08/08/2024 | Protocolado em: 08/08/2024 | |
08/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2024 | |
12/08/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade em 09/08/2024 | |
22/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/08/2024 | |
29/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/08/2024 | |
06/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/09/2024 |