Lista de Proposições

PL 004/2025 - Projetos de Doção de Terra em favor dos seguintes interessados: 01 Silvana de Jesus Cabral, 02 Augusto César Costa Serrão, 03 Joicy Elem Carvalho Moreira, 04 Franciane Vieira de Sousa, 05 Marcielma Lopes Balieiro, 06 Rosineth do Socorro Rocha Moraes, 07 Tony Heber Ribeiro, 08 Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 09 Nélio Moreira Rodrigues, 10 Rui Gonçalves de Souza, 11 Silvino Mendes Rodrigues, 12 Alberto Rangel Toscaneli de Sousa Capela, 13 Maria Isete Farias de Souza, 14 Camila Ribeiro Estumano, 15 Deorida Morais Caldas Carvalho, 16 Lucilena Lopes Pinto, 17 Renata Luiza Sousa Silva, 18 Edna Carvalho dos Santos, 19 Maria da Conceição Pantoja Vidal, 20 Maria José Pinto da Conceição, 21 José Maria de Oliveira, 22 Maria de Abreu de Moura, 23 João Lopes Maia Filho, 24 Maria Alice Pantoja da Silva, 25 Raimundo Nonato Lopes Queiroz, 26 Luís Nunes Vaz, 27 Oladim dos Prazeres Correa, 28 João Maria de Souza Coelho, 29 Sérgio Caldas Medeiros, 30 Elinalva Lopes Furtado, 31 Raoni Caldas Carvalho, 32 Maria da Conceição Dias Vieira, 33 Deorida Morais Caldas Carvalho, 34 Raniele Machado Ferreira, 35 Ana Cristina Alves, 36 Laudiane dos Santos Correa, 37 Maria Elena dos Santos, 38 Osmarina Ferreira, 39 Maria Alice Pantoja da Silva, 40 Emiliana Farias Rodrigues, 41 Maria Francisca Monteiro Santos, 42 Pedro Augusto Lisboa Clarindo, 43 Rafaela Baia Batista, 44 Raimunda Ferreira da Silva, 45 Sandolene Caroline Valente Almeida, 46 Roberto Correa Dias, 47 Ana Marilda Leite, 48 Fernando Rios Correa, 49 Manoel Antônio Pontes Coelho, 50 Maria do Carmo de Sousa Guimarães, 51 Endrya Capela Lobato, 52 Marivaldo Gonçalves da Silva. PL 003/2025 - Projetos de Doção de Terra em favor dos seguintes interessados: 01 – Agnaldo Soares dos Santos, 02 – Lucielmo da silva Pontes, 03 – Maria Graciete Caldas Ramos, 04 – Julinete Barbosa Vieira, 05- France Correa Ribeiro, 06 – Maria Josiane Lima Gomes, 07 – José Valter Veloso David, 08 – Maria Hosana dos Santos Nery, 09 – Walter Vieira Lopes, 10 – Andrelina Lopes de Sousa, 11 – Antenor Miranda, 12 – Andeilton Cardoso Pereira, 13 – Edivaldo Chaves Cruz, 14 – Achurê Aloncio Abreu Farias, 15 – Jonete Rodrigues Ribeiro, 16 – Richardson Portilho Rocha, 17 – Marta Portilho da Cruz, 18 – Raimunda Barros Almeida, 19 – Maria Francisca Caldas Serrão, 20 – Marcelo Luís Reichert, 21 – Alicio Souza Gomes. PL 002/2025 - Projeto de Lei Municipal nº. 02/2025, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e do Reajuste Salarial dos Profissionais de Apoio, em Efetivo Exercício nas Redes de Ensino da Educação Básica. PL 001/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município de até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei 11.977/2019, Portaria 725/2023 Ministério das Cidades e Lei 14.620/2023. PL 000/2025 - Processos de Doação de Terreno Urbano em favor dos seguintes interessados: 01 – Marta Portilho da Cruz, 02 – Naly do Socorro Rodrigues Bacha, 03 – Jonete Rodrigues Ribeiro, 04 – Achure Aloncio Abreu Farias, 05 – Manoel Antônio Pontes Coelho, 06 – Bruna dos Santos da Silva, 07 – Edivaldo Chaves Cruz, 08 – Andeilton Cardoso Pereira, 09 – Osmarina Pereira, 10 – Osmarina Pereira, 11 – Antenor Miranda, 12 – Vanusa Barros Costa, 13 – Maria do Carmo de Sousa Guimarães, 14 – Andrelina Lopes de Sousa, 15 – Walter Vieira Lopes PR 002/2025 - Projeto de Lei nº. 005/2025, de autoria do Vereador Josafá Baia Moura, que institui o Dia Municipal do Capelão. PR 001/2025 - Alteração do Art. 160 do Regimento Interno da Câmara de Mocajuba. PV 012/2025 - Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a fixação dos salários dos Cargos de Chefe de Comunicação, Assessor de Comunicação e Assistente de Comunicação do Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Mocajuba e dá outras providências. PV 011/2025 - Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Vereador Jaziel José Sousa Bacha, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de coletes salva-vidas nas embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial do município de Mocajuba e dá outras providências. PV 010/2025 - Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Vereador Jaziel José Sousa Bacha, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos na Zona Ribeirinha do município de Mocajuba e dá outras providências. PV 009/2025 - Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, Bares, Casas Noturnas do município, a adotarem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco e dá outras providências. PV 009/2025 - Projeto de Lei nº009/2025, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, Bares, Casas Noturnas do município, a adotarem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco e dá outras providências. PV 008/2025 - Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que inclui a festa de Réveillon do município de Mocajuba-PA no calendário oficial de eventos da cidade. PV 008/2025 - Projeto de Lei nº008/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Réveillon como evento obrigatório no calendário cultural do município de Mocajuba PV 007/2025 - Projeto de Lei nº. 007/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui a Política Municipal de Saúde na Escola, destinada à comunidade escolar das unidades públicas municipais de Mocajuba e dá outras providências. PV 007/2025 - Projeto de Lei nº.007/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Programa Saúde nas Escolas. PV 006/2025 - Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria do Vereador Nilsen Castelo de Vasconcelos, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências. PV 006/2025 - Projeto de Lei nº.006/2025, de autoria do Vereador Nilsen Castelo de Vasconcelos, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências PV 005/2025 - Projeto de Lei nº.005/2025, de autoria do Vereador Josafá Baia Moura, que institui o Dia Municipal do Capelão. PV 004/2025 - Projeto de Lei nº.004/2025, de autoria do Vereador Paulo André de Sousa Sacramento, que institui a Política Municipal de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autistas e dá outras providências.