Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas (PL)

PR 002/2024 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba, o Parlamento Jovem Municipal e adota outras providências. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 008/2024 - Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que institui o Dia Municipal do Pescador e Inclui a Data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mocajuba/PA Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mocajuba a Capela da Santíssima Trindade dos Inocentes do Quilombo de Vizânia, e dá outras providências. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 004/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de visitas técnicas em obras públicas, antes da inauguração, por representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Mocajuba. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 003/2024 - Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que autoriza o poder executivo municipal a Promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos Alunos do ensino Fundamental e Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município e dá outras providências. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 047/2024 - Solicita ao Senar a implantação do Projeto Escola do Cacau no município de Mocajuba. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 042/2024 - Solicita Título de Honra ao Mérito ao jornalista João Neura Cunha de Campos. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 041/2024 - Solicita Título de Honra ao Mérito à ex-servidora da Câmara Maria José Correa dos Santos. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 040/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Cidadão Mocajubense ao senhor Carlos Sérgio de Aragão Valente. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 033/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Cidadã Mocajubense à senhora Lindacy Tavares Pinto. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 031/2024 - Solicita à Mesa Diretora a concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Luís Antônio Dutra de Castro (Xoroca). Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 007/2024 - Denominação da Creche que será construída no Bairro Monte Alegre, de: Creche “Professora Clea Maria de Souza Lima”. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 092/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização imediata de serviço de fumacê na cidade, em especial, nas áreas de maior proliferação de pragas. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 090/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço para os autistas na Praça da Conceição. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 083/2023 - Sessão Especial em comemoração aos 34 anos da Loja Maçônica de Mocajuba. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 082/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de uma Vassoura Mecânica Rebocável. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 074/2023 - Solicita ao Governo do Estado a construção de posto do corpo de bombeiros no município de Mocajuba. Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra, Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas e Ver. Raimundo Benedito Barbosa REQ 067/2023 - Solicita à Mesa Diretora a doação de cadeiras pertencentes a Câmara Municipal à Igreja Assembleia de Deus Mãe. Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra, Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas e Ver. Jaziel José Sousa Bacha REQ 058/2023 - Solicita Título de Honra ao Mérito a Jorge Machado Estumano (pastor da Igreja Alfa e Omega/Mocajuba). Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 057/2023 - Solicita Título de Cidadão Mocajubense aos senhores: Alberto Henrique Teixeira de Barros (ProPaz), Alessandra Amaral de Sousa (ParaPaz), Ulysses Pereira da Silva (treinador de Boxe), Hana Ghassan Tuma (vice-governadora do Pará), José Fernando Barbosa (pastor da Igreja Quadrangular de Mocajuba) Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 047/2023 - Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Profissionais de Enfermagem. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 046/2023 - Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pastores. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 045/2023 - Solicita ao Cartório Eleitoral a realização de Ação de Recastramento Biométrico. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 024/2023 - Criação da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – SEMPPIR. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 022/2023 - Providências para aumentar a segurança nas creches e escolas municipais, deliberando um plano de prevenção a possíveis ataques. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 015/2023 - Construção de Auditório Público em Mocajuba. (votação única) Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 014/2023 - Implantação de Polo Integrado do Pará Paz com a DEAM (Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher) e DEACA (Delegacia Especializada de Atendimento à Crianças e Adolescentes) em Mocajuba. (votação única) Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 013/2023 - Reforma do Estádio Municipal. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 007/2023 - Conclusão da obra da Creche do Praião. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas, Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra e Ver. Jaziel José Sousa Bacha PV 010/2022 - Projeto de Lei n° 010/2022, que declara como patrimônio imaterial do município de Mocajuba o “Pirulito da Tia Maria Helena”. (2ª votação) Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 000/2022 - Cria o Laboratório de Informática Educativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 000/2022 - Institui o Programa Bolsa Atleta Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 099/2022 - Título de Cidadão Mocajubense aos senhores Rodrigo Canuto da Costa Gaia e Rômulo Sérgio Barra Brasil. Rodrigo Canuto da Costa Gaia: Amazonense nascido no dia 13/10/1990, reside em Mocajuba desde 9 de março 2017, contribuindo no trabalho de evangelização do povo de Mocajuba. Casou-se com uma mocajubense. Rômulo Sérgio Barra Brasil: Nascido em Ananindeua, chegou em Mocajuba em dezembro de 2019. Artesão ourives, formado em Gemologia. Proprietário da Órion Joias. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 094/2022 - Concessão de Título de Cidadão Mocajubense aos senhores Antônio Carlos Pereira Silva (presidente do SINPRUM), Ivaldo Renaldo de Paula Ledo (Secretário de Estado de Planejamento e Administração do Pará), Hana Ghassan Tuma (Vice-governadora do Pará), Adler Gerciley Almeida da Silveira (Secretário de Estado de Transporte). Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 012/2022 - Solicita a garantia do valor orçado anualmente para ser investido na cultura, principalmente o aumento do repasse aos grupos juninos. Ver. Elkson Miranda do Carmo, Ver. Antônio Jorge Sousa Rodrigues, Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas, Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga, Ver. Erundino Correa, Ver. Fabrício da Silva Braga, Ver. Jaziel José Sousa Bacha, Ver. José Ediberto Dias Pantoja, Ver. Raimundo Benedito Barbosa e Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra REQ 004/2022 - Solicita a reforma da estrutura da caixa d'água de Mazagão (Mocajuba) Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas e Ver. Raimundo Benedito Barbosa REQ 003/2022 - Solicita a construção do pórtico na entrada da cidade de Mocajuba (PA 151) Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas REQ 002/2022 - Solicita a reforma da Escola Emiliana Cabral em Santo Antônio do Vizeu (Mocajuba) Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas e Ver. Raimundo Benedito Barbosa