PL 015/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ocimar Correa Contente, 02 – Ariane de Freitas Ribeiro, 03 – Oziel Machado Costa, 04 – Maria Paula Machado Costa, 05 – Alessandra Ribeiro Coelho, 06 – Joana Rita Leão dos Santos, 07 – Francisco Smith dos Santos, 08 – Suziely Tavares Barbosa, 09 – Marcela de Nazaré das Neves Sabá, 10 – Erundino Correa, 11 Naiane Pantoja Serrão, 12 – Cristiane Caldas dos Santos, 13 – Maria da Conceição Farias Costa. Os Projetos serão encaminhados à Comissão competente para as devidas providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2023
Necessita Parecer da .
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 04/05/2023 |
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| 04/05/2023 | Protocolado em: 04/05/2023 | |
| 04/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/05/2023 | |
| 05/05/2023 | Leitura em Plenário | |
| 05/05/2023 | Encaminhado à |