PL 022/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Evanilde Martins Queiroz, 02 – Enedino Júnior Sanches de Moraes, 03 – Leidiane Pinto dos Santos, 04 – Maria das Dores Moreira Campos, 05 – Bruna Braga Rocha, 06 – Renato de Almeida de Almeida, 07 – Denilson Gomes Braga, 08 – Francielem do Carmo Leão, 09 – Paulo Rascon Lopes de Freitas, 10 – Zenildo Correa Pinheiro, 11 – Suziane da Silva, 12 – Edson Raimundo dos Santos, 13 – Matilde Farias Conceição Basilio, 14 – Raimundo Nonato Lopes Barbosa, 15 – Joaquim Lopes Gonçalves, 16 – Domingos Vergolino de Farias, 17 – Ariane de Freitas Ribeiro, 18 – Luciete Moreira Novaes, 19 – Moises Ribeiro Pompeu, 20 – Angelica de Nazaré Neri Rodrigues, 21 – Geso Lopes Barroso, 22 – Daniela Martins da Silva, 23 – Regina Marcia Neves Pereira, 24 – Clézio Bacha Mendes, 25 – Joelcio Souza Moreira, 26 – Eduardo Dutra Costa, 27 – Reginane de Souza do Nascimento, 28 – Cristiane Gomes Pinto, 29 – Jéssica Pantoja Portilho, 30 – Ocimar Correa Contente, 31 – Alcione Maria Pereira das Neves, 32- Alcione Maria Pereira das Neves. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva).

Proponente: Comissão de Urbanismo, Obras Públicas, Indústria e Comércio ()