PL 027/2023 - Projeto de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Juliete Fernandes de Leão, 02 – Antônio Orlando Rodrigues Franco, 03 – Raimundo dos Prazeres Pinheiro, 04 – Jackson Alves, 05 – Francinis Sacramento Nascimento, 06 – Epifania Lobato Estumano, 07 – Suziely Tavares Barbosa, 08 – Vicente de Paula Estumano Mendes, 09 – Bendita do Socorro Martins Silva, 10 – Ariane de Freitas Ribeiro, 11 – Abraão Bequimam de Souza , 12 – Lucinete Correa Pinto, 13 – Cristiane Caldas dos Santos, 14 – Maria Emília da Costa Leite, 15 – Arivane Serrão Martins, 16 – Maria de Nazaré Gonsalves de Sousa, 17 – Rui Gonçalves de Souza, 18 – João Júnior Coelho Queiroz, 19 – Raimundo Nonato Lopes Queiroz, 20 – Carmem Sepeda Pixuna, 21 – Carmem Sepeda Pixuna , 22 – Maria Zenaide Correa, 23 – Izabel Lopes da Silva, 24 – Rosa Eneide Gonzaga. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva).

Proponente: Executivo Municipal ()