PV 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mocajuba a Capela da Santíssima Trindade dos Inocentes do Quilombo de Vizânia, e dá outras providências.

Esta proposição ainda não foi digitalizada.

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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 19/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/10/2024

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis .

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/09/2024	Cadastrado no Sistema em: 19/09/2024
19/09/2024	Protocolado em: 19/09/2024
19/09/2024	Apreciação em Plenário em: 20/09/2024
23/09/2024	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
27/09/2024	Apreciação em Plenário em: 27/09/2024
04/10/2024	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade em 27/09/2024
09/10/2024	Apreciação em Plenário em: 11/10/2024
15/10/2024	Apreciação em Plenário em: 18/10/2024
22/10/2024	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade em 18/10/202409/2024