PL 014/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Miguel Benedito Barbosa Cardoso, 02 – Benedito Figueiredo Gonçalves, 03 – Raimundo Miranda Albuquerque, 04 – Danieli Dutra Correa Almeida, 05 – Sancler Francisco Queiroz de Campos, 06 – Jusieli Nunes Farias, 07 – Adalberto Gonçalves Lisboa, 08 – Manoel Argemiro Oliveira Ribeiro, 09 – Myrna Miranda Medeiros, 10 – Amanda Evellyn Moraes Guimarães, 11 – Maria Hellena de Souza, 12 – Luciana Rodrigues da Silva, 13- Maria das Graças de Sena dos Santos, 14 – Manoel Vicente Farias da Silva, 15 – Nailton Souza Martins, 16 – José Bento dos Santos Martins, 17 – Suziane de Almeida Coelho,18 – Mauro Raimundo de Souto, 19 – Maely Sacramento de Souto, 20 – Renan Júnior Rodrigues Sacramento, 21 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 22- Lidiane Ferreira da Silva, 23 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 24 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 25 – José Orlando dos Santos, 26 – Renata Luiza Souza Silva, 27 – Ridson Caik Gonçalves Brasilio, 28 - Margarete Gonçalves Lisboa, 29 – José do Carmo Campos Lopes, 30 – Miguel Sandro Vieira Queiroz, 31 – Cassiano Ricardo Figueiredo V. da Costa
Proponente: Executivo Municipal ()
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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/11/2024 | |
08/11/2024 | Protocolado em: 08/11/2024 | |
08/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2024 | |
11/11/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade em 08/11/2024 | |
21/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2024 | |
09/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade em 22/11/2024 |