Lista de Proposições

REQ 058/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na rotatória de entrada da cidade, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos motoristas e pedestres. REQ 057/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reativação da Diretoria da Juventude no município de Mocajuba. REQ 056/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação das associações AFAM e AMPD, a Secretaria de Saúde e a Coordenação do Centro de Fisioterapia para discutir ocorrências no atendimento de fisioterapia a uma pessoa com autismo. REQ 055/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Dia do Ribeirinho no calendário municipal de datas comemorativas. REQ 054/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de ACS para as localidades de Tauarezinho e Acapú. REQ 053/2025 - Convocação da Diretora do Hospital Maria do Carmo Gomes. REQ 052/2025 - Solicita ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), o retorno da Zona Eleitoral ao município de Mocajuba. REQ 051/2025 - Criação de Banco de Germoplasma no município de Mocajuba. REQ 050/2025 - Serviço de drenagem, em caráter de urgência, nas ruas e travessas do Bairro Novo. REQ 049/2025 - Informações detalhadas sobre o paradeiro das ambulâncias recebidas pelo município ao longo dos últimos mandatos. REQ 048/2025 - Realização de Ação de Oftalmologia para cirurgia de catarata. REQ 047/2025 - Reparo e manutenção da cabeceira da Ponte da Estrada de Canudos (Ponte Ponta de Terra). REQ 046/2025 - Implantação de sinalização em frente às escolas municipais. REQ 045/2025 - Informação do Poder Executivo Municipal, sobre o não pagamento em contracheque do adicional de insalubridade e periculosidade aos funcionários da administração e demais categorias não contempladas. REQ 044/2025 - Reforma e Ampliação do Centro de Fisioterapia de Mocajuba. REQ 043/2025 - Criação de “Espaço Terapêutico", um centro moderno e acolhedor destinado ao atendimento das Pessoas com Deficiência (PcD) no município de Mocajuba. REQ 042/2025 - Audiência Pública para discutir a questão do abastecimento de água em Mocajuba, convocando o representante do município (prefeito municipal), a sociedade civil organizada e a presidência da Cosanpa. REQ 041/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Base de Saúde da Família, da Vila Pinto. REQ 040/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma, em caráter de urgência, da Escola João da Silva Pinto em Tambai-Açu. REQ 039/2025 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara a convocação do Coordenador do Transporte Escolar (Senhor Santos), para prestar esclarecimentos.