Lista de Proposições

REQ 038/2025 - Poder Executivo Municipal Solicita ao Poder Executivo a Doação do Hospital Municipal ao Estado, bem como o aceite formal do Estado. REQ 038/2025 - Doação do Hospital ao Estado e Aceite formal do Estado. REQ 037/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Câmara Municipal a inclusão de Intérprete de Libras nas transmissões ao vivo da Prefeitura e do Legislativo, garantindo acessibilidade e inclusão para a comunidade surda. REQ 037/2025 - Intérprete de Libras nas Transmissões Online da Prefeitura e da Câmera REQ 036/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Adesão ao Programa Contrata + Brasil. REQ 036/2025 - Adesão do município de Mocajuba ao Programa Contrata + Brasil. REQ 035/2025 - Construção de um Refeitório para a Escola Nossa Senhora das Graças. REQ 034/2025 - Reforma e ampliação da Escola João de Sousa Pinto, em Tambai-Açu, incluindo a compra de transformador de Energia, instalação hidráulica e elétrica. REQ 033/2025 - Compra, em caráter de urgência, de Um Transformador para a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Jacarecainha. REQ 032/2025 - Construção de Novo Cemitério. REQ 031/2025 - Construção da Rede de Esgoto (macrodrenagem) no trecho da Rua Nossa Senhora das Graças com a Travessa Nossa Senhora das Graças, no Bairro Pranchinha. REQ 030/2025 - Instalação da agência da Caixa Econômica Federal em Mocajuba. REQ 029/2025 - Desapropriação e remoção do prédio da cooperativa e construção de uma praça com espaço de convivência e academia ao ar livre. REQ 028/2025 - Viabilização da construção da Orla de Mocajuba. REQ 027/2025 - Estudo de viabilidade de novo sistema de drenagem do canal da João Machado. REQ 026/2025 - Implantação de Cursinho Popular com professores do município de Mocajuba. REQ 025/2025 - Construção de Nova Ponte em Igarapé-Grande REQ 024/2025 - Cessão de uma Casa para a Polícia Militar. REQ 023/2025 - Destinação do prédio da antiga delegacia para uso da Guarda Municipal. REQ 022/2025 - Aquisição de uma AMBULANCHA para atender as necessidades da população ribeirinha.