Lista de Proposições

REQ 010/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a correção dos números das residências da Cidade de Mocajuba. REQ 009/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a recuperação do Ramal Pesqueiro. REQ 008/2024 - Construção do muro que cerca o PSF do Bairro Monte Alegre. REQ 007/2024 - Denominação da Creche que será construída no Bairro Monte Alegre, de: Creche “Professora Clea Maria de Souza Lima”. REQ 006/2024 - Audiência Pública para debater sobre o Transtorno do Espectro Autista no município de Mocajuba. REQ 005/2024 - Solicita ao Executivo Municipal a Reforma do Telhado do Ginásio Irmã Vieira REQ 004/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Mocajuba e a Diretoria de Estado de Pesca com o objetivo capacitar e fornecer estrutura adequada aos agricultores e pescadores de nossa região para a criação de peixes em tanques suspensos. REQ 003/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Mocajuba e Iterpa, visando trabalhar em conjunto na titulação das propriedades individuais em Mocajuba, para garantir a segurança jurídica e o direito de propriedade dos moradores locais. REQ 002/2024 - Podagem das árvores da frente da Cidade. REQ 002/2024 - Instalação de 4 postes de iluminação pública na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Monte Alegre. REQ 001/2024 - Contratação de um psicólogo para atender as crianças diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). REQ 107/2023 - Solicita a Secretaria Municipal de Educação a Inclusão da Política de Educação para o Meio Ambiente na grade curricular da rede municipal de ensino REQ 106/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Ramal de Itabatinga. REQ 105/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um canteiro na extensão da Rua 15 de novembro para arborização. REQ 104/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Espaço Cultural no Mercado Municipal REQ 103/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. REQ 102/2023 - Convocar o Conselho Municipal de Saúde para prestar esclarecimento acerca das constantes denúncias referente a falta de medicamentos e fatos acontecidos no Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes. REQ 101/2023 - Audiência Pública para apresentar os resultados e avanços do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado entre o município e o Ministério Público, referente à audiência pública da saúde realizada no SINTEPP. REQ 100/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Manoel de Souza Furtado, localizada atrás da Panificadora Estefany. REQ 099/2023 - Fabricação de contêineres para distribuição na Praia dos Gorgons visando o descarte adequado de resíduos.