Lista de Proposições

REQ 098/2023 - Audiência Pública para discussão sobre Iluminação Pública em Mocajuba. REQ 097/2023 - Construção da frente da Comunidade de Vila Vizânia em concreto. REQ 096/2023 - Mesa Diretora da Câmara Solicita a convocação do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Mocajuba, para esclarecer fatos denunciados pelo comandante da Guarda Municipal em desfavor de membro da corporação. REQ 095/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que autorize o setor competente da administração a realizar serviços de iluminação pública no perímetro entre a cidade e o bairro Ipe Amarelo. REQ 094/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de medicamentos para atender o Hospital Maria do Carmo Gomes e as Unidades Básicas de Saúde. REQ 093/2023 - Solicita ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT) com sede na cidade de Mocajuba. REQ 092/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização imediata de serviço de fumacê na cidade, em especial, nas áreas de maior proliferação de pragas. REQ 091/2023 - Solicita à Equatorial Energia a remoção de poste de concreto na rua José Dias Pimentel, esquina com a Passagem Pranchinha (Praião) REQ 090/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço para os autistas na Praça da Conceição. REQ 089/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a suspensão da cobrança da taxa pelo exercício regular do poder de polícia na emissão de títulos de doação de terra do patrimônio público municipal, contido na Lei Municipal n° 1.966/2001, Art. 2°, II, b. REQ 088/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e Terraplanagem do Ramal da localidade de Angelim. REQ 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de insumos para o laboratório de Análises Clínicas de Mocajuba. REQ 086/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da ponte que dá acesso à Vila Angelim. REQ 085/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e terraplanagem do ramal que dá acesso à Comunidade de Cantanzal. REQ 084/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma Carreta Tanque de Combate a Incêndio para a municipalidade. REQ 083/2023 - Sessão Especial em comemoração aos 34 anos da Loja Maçônica de Mocajuba. REQ 083/2023 - Solicitação a Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola de São Tomé em Bracinho de Icatu. REQ 082/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de uma Vassoura Mecânica Rebocável. REQ 081/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de terraplanagem nas ruas e travessas do Bairro Ipixuna. REQ 080/2023 - Solicita à Equatorial o rebaixamento do sistema de energia elétrica dos moradores do Bairro Ipixuna.