Lista de Proposições

PL 009/2022 - Projeto de Lei nº. 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal e do reajuste salarial dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. (2ª votação). PL 009/2022 - PROC. 416-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A ANTÔNIO OSVALDO DA PAIXÃO MEDEIROS (Zona Rural) PL 009/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Benedita de Brito Capela. PL 008/2022 - Projeto de Mei n° 008/2022, que Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.679, de 30 de novembro de 2021, LOA 2022, passando de 60% para 80% a autorização para abertura de crédito adicional suplementar sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2022. (2ª votação) PL 008/2022 - PROC. 406-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A IEDA DE FATIMA PINTO BARRADAS PL 008/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Luís Sérgio Cunha Nascimento. PL 007/2022 - Projeto de Lei nº.007/2022, que “dispõe sobre o regulamento de Transporte Público individual de passageiros por meio de taxi e mototaxista e dar outras providências”. (Relator: Erundino Correa). "2ª discussão e votação" PL 007/2022 - Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o regulamento de Transporte Público Individual de Passageiros por meio de Taxi e Mototaxista. PL 007/2022 - PROC. 404-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A JOAQUIM ALEIXO BRAGA TRINDADE PL 007/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Rita de Cassia Lobato da Costa PL 006/2022 - PROC. 402-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A MANOEL NATALINO RIBEIRO CAPELA PL 006/2022 - Projeto de Lei n.° 006/2022, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2023. (2ª votação) PL 006/2022 - Projeto de Lei nº 006/2022, de 30 de agosto de 2022, do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023. (LOA-2023). (1ª votação) PL 005/2022 - PROC. 398-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A DANIELE MIRANDA PL 004/2022 - PROC. 396-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A GENIELTON MARTINS BARRADAS PL 003/2022 - PROC. 343-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A TONY HEBER RIBEIRO NUNES PL 003/2022 - Institui a Semana Municipal do Assistente Social. PL 003/2022 - PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DE MOCAJUBA PL 003/2022 - Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos do município de Mocajuba, instituído pela Lei n° 1.590 de 12 de abril de 1994 e dá outras providências. PL 002/2022 - PROJETO DE LEI-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA INSENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL