Lista de Proposições
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595 Proposições Encontradas
PL 002/2022 - Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
PL 002/2022 - PROJETO DE LEI-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA INSENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
PL 001/2022 - PROC. 337-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A NARLON COSTA MAURICIO
PL 001/2022 - Processos de Títulos de Terra
PL 000/2022 - PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MOCAJUBA.
PR 002/2025 - Projeto de Lei nº. 005/2025, de autoria do Vereador Josafá Baia Moura, que institui o Dia Municipal do Capelão.
PR 001/2025 - Alteração do Art. 160 do Regimento Interno da Câmara de Mocajuba.
PR 006/2024 - Projeto de Resolução n° 006/2024, que Cria os cargos de motorista e vigia no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mocajuba.
PR 005/2024 - Projeto de Resolução n° 005/2024, que Cria o Departamnento de Comunicação da Câmara de Mocajuba.
PR 004/2024 - Projeto de Resolução n° 004/2024, que modifica, acrescenta e revoga artigos, parágrafos, incisos, alineas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mocajuba
PR 003/2024 - Dispõe sobre o subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mocajuba para a Legislatura de 2025 a 2028.
PR 002/2024 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba, o Parlamento Jovem Municipal e adota outras providências.
PR 001/2024 - Cria Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Mocajuba
PR 005/2023 - Dispõe sobre a doação de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal.
PR 004/2023 - Trata-se de Resolução que corrige pelas perdas inflacionárias, fazendo a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mocajuba-PA, no período Janeiro de 2022 a dezembro de 2022
PR 003/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba e dá providências correlatas.
PR 002/2023 - Projeto de Resolução n° 002-2023, que atualiza os salários dos servidores da Câmara Municipal de Mocajuba.
PR 002/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Mocajuba e dá outras providências.
PR 001/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023
“Trata-se de Projeto de Resolução que atualiza os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mocajuba.
PR 001/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 no Município de Mocajuba.