Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/11/2022

PL 024/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Hélio Oliveira Barroso, 02 – Arivane Serrão Martins, 03 – Ney do Carmo Sousa Pinto. PL 009/2022 - Projeto de Lei nº. 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal e do reajuste salarial dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. (2ª votação). PV 007/2022 - Cria cargo de provimento efetivo de ZOOTECNISTA e o incorpora ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mocajuba e dá outras providências. PV 006/2022 - Projeto de Lei nº. 006/2022, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que declara como Patrimônio Imaterial do Município de Mocajuba o “Círio de Nossa Senhora da Conceição” que acontece todo mês de novembro no município. REQ 105/2022 - Título de Cidadão Mocajubense ao senhor Manoel José Carvalho Sanches, nascido em Cametá no ano de 1989. Em 1994 mudou-se para Mocajuba. Graduado em Ciências Biológicas, é formado também em Técnico de Enfermagem. Atua na área de saúde há 11 anos no Hospital Maria do Carmo Gomes. REQ 104/2022 - Construção da Ponte de Caxinguba. REQ 103/2022 - Título de Honra ao Mérito a  Elieth de Fátima da Silva Braga (Secretária de Educação do Pará), Helder Zahluth Barbalho (governador reeleito do Pará), Prof° Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Profª Matilde Farias da Conceição Basílio, Prof.º Albertino Martins (Obras publicadas: 03 livros), Edivaldo Igreja Gomes (autor do Projeto Pelezinho), Nei Pereira de Freitas (autor de Recortes da História), Edilene Maria Martins Meireles (articuladora do selo UNICEF), Domingos Fayal da Silva (Projeto Leões de Judá), Luís Antônio Dutra de Castro (instrutor do Projeto Mocavolei desde 2004), Paulo Sérgio de Melo Gomes. REQ 102/2022 - Título de Honra ao Mérito ao senhor Estevão Reis Ramos, nascido em Mocajuba, na data de 02/09/1961. Professor de caratê há mais de trinta anos, formando inúmeros atletas, incluindo crianças a partir dos 6 anos de idade, adolescentes e jovens. REQ 101/2022 - Título de Cidadão Mocajubense ao senhor José Luís Gomes Batista (J. Batista), nascido em Marapanim em 08/02/1967. Reside em Mocajuba desde agosto de 2000. REQ 100/2022 - Título de Cidadão Mocajubense aos senhores Lucas de Jesus Coelho e Rodrigo Borcem Monteiro. Lucas de Jesus Coelho nasceu em Belém em 04/11/1969 e passou a residir Mocajuba desde janeiro de 2004. Rodrigo Borcem Monteiro, nasceu em Magalhães Barata e chegou em Mocajuba em 2010. REQ 099/2022 - Título de Cidadão Mocajubense aos senhores Rodrigo Canuto da Costa Gaia e Rômulo Sérgio Barra Brasil. Rodrigo Canuto da Costa Gaia: Amazonense nascido no dia 13/10/1990, reside em Mocajuba desde 9 de março 2017, contribuindo no trabalho de evangelização do povo de Mocajuba. Casou-se com uma mocajubense. Rômulo Sérgio Barra Brasil: Nascido em Ananindeua, chegou em Mocajuba em dezembro de 2019. Artesão ourives, formado em Gemologia. Proprietário da Órion Joias. ATA 043/2022 - Ata da 43ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará, realizada em 18 de novembro de 2022.