Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2022

PL 025/2022 - Processos de Doação de Terra do Patrimônio Municipal, em favor de: 01 - Patrícia Machado da Silva, 02 - Donato Lopes, 03 - Ângela Maria do Carmo Carvalho, 04 - Francisca Marques Baia, 05 - Maria Dirlene Igreja, 06 - Edinaldo Pinheiro Costa, 07 - Bendita Oliveira Tavares, 08 - Rutilena Almeida Carvalho, 09 - Celice Caldas Pinto, 10 - Ednalva Gomes Correa, 11 - Carlos Pereira Caldas, 12 - Nilda Maria Freitas de Souza, 13 - Renata Ferreira Miranda, 14 - Maria da Conceição Meireles Souza, 15 - Jackson Souza da Silva, 16 - Raimunda Maria Silva Santana, 17 - Sinamor Pinto Pereira de Almeida, 18 - Maria Josiete Correa Ferreira, 19 - Jorge dos Santos Nunes, 20 - José Antônio Machado da Silva, 21 - Lourival Moreira Ribeiro, 22 - Max Antônio Maués de Sousa, 23 - Djhonny Júnior Braga Barradas, 24 - Rosivaldo Gonçalves de Souza. Relatora: Verª Socorro Dutra. PL 024/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Hélio Oliveira Barroso, 02 – Arivane Serrão Martins, 03 – Ney do Carmo Sousa Pinto. PL 009/2022 - Projeto de Lei nº. 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal e do reajuste salarial dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. (2ª votação). PV 012/2022 - Projeto de Lei nº 012/2022, que cria o Projeto Casa Azual para oferecer atendimento especializado para crianças com autismo matriculadas nas escolas públicas do municipio de Mocajuba. PV 011/2022 - Projeto de Lei nº 011/2022, que revoga o § 2º do art. 31 da Lei Municipal n° 3.070/2012 de 19 de janeiro de 2012. Art. 1º - Fica revogado o § 2º do art. 31 da Lei Municipal n° 3.070/2012, que previa estabilidade de 1 (um) ano para conselheiros tutelares após o término do mandato. PV 009/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2022, que altera a Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências. PV 008/2022 - Projeto de indicação de alteração da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da Guarda Municipal e dá outras providencias. PV 007/2022 - Cria cargo de provimento efetivo de ZOOTECNISTA e o incorpora ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mocajuba e dá outras providências. PV 006/2022 - Projeto de Lei nº. 006/2022, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que declara como Patrimônio Imaterial do Município de Mocajuba o “Círio de Nossa Senhora da Conceição” que acontece todo mês de novembro no município. REQ 113/2022 - Solicita a reforma geral da estrutura fisica do Estádio Municipal, incluindo arquibancadas, substituição da grama, portões de acesso, pintura, entre outras melhorias. REQ 112/2022 - Adiência pública, no dia 15 de dezembro de 2022, para discutir garantia de direito, violação de direito, atuação da rede de proteção e combate à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. REQ 111/2022 - Recuperação asfáltica da Trav. Miguel Dias de Almeida, entre as Ruas Manoel de Souza Furtado e José Bonifácio. REQ 110/2022 - Título de Cidadão Mocajubense ao senhor Roberto Amaral Pereira. REQ 109/2022 - Título de Cidadão Mocajubense ao senhor Carlos Alberto Lobato Oliveira. REQ 108/2022 - Construção de sala de aula na Comunidade Centrinho (Escola Campo Alegre). REQ 107/2022 - Título de Honra ao Mérito a Gilcélia Maria Cunha Melo Costa. REQ 106/2022 - Título de Cidadão Mocajubense ao padre Vicente de Paula Xavier Pereira, por relavantes serviços prestados na evangelização do povo mocajubense. REQ 105/2022 - Título de Cidadão Mocajubense ao senhor Manoel José Carvalho Sanches, nascido em Cametá no ano de 1989. Em 1994 mudou-se para Mocajuba. Graduado em Ciências Biológicas, é formado também em Técnico de Enfermagem. Atua na área de saúde há 11 anos no Hospital Maria do Carmo Gomes. REQ 104/2022 - Construção da Ponte de Caxinguba. REQ 103/2022 - Título de Honra ao Mérito a  Elieth de Fátima da Silva Braga (Secretária de Educação do Pará), Helder Zahluth Barbalho (governador reeleito do Pará), Prof° Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Profª Matilde Farias da Conceição Basílio, Prof.º Albertino Martins (Obras publicadas: 03 livros), Edivaldo Igreja Gomes (autor do Projeto Pelezinho), Nei Pereira de Freitas (autor de Recortes da História), Edilene Maria Martins Meireles (articuladora do selo UNICEF), Domingos Fayal da Silva (Projeto Leões de Judá), Luís Antônio Dutra de Castro (instrutor do Projeto Mocavolei desde 2004), Paulo Sérgio de Melo Gomes.