Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/03/2023

PV 002/2023 - Projeto de Indicação nº.002/2022, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, de alteração da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências. PV 001/2023 - Projeto de Lei Complementar nº.001/2022, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que altera da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências. REQ 008/2023 - Reforma do prédio onde funciona o Conselho Municipal de Saúde, Setor de Combate a Endemias e Setor de Marcação de Consulta Especializada. REQ 007/2023 - Conclusão da obra da Creche do Praião. REQ 006/2023 - Planejamento e Calendário de uso das máquinas que fazem parte da Secretaria de Agricultura para atender os trabalhadoras e trabalhadores rurais do município de Mocajuba. REQ 005/2023 - Reforma do prédio onde funciona o Conselho Municipal de Saúde, Setor de Combate a Endemias e Setor de Marcação de Consulta Especializada. REQ 004/2023 - Recuperação do Ramal Cabano, próximo à Vila de Areião. VTT 001/2023 - Veto ao Projeto de Lei n°. 156/2022, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais para atender as necessidades advindas de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergencial ou de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência socia do município de Mocajuba.