Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2023

PL 015/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ocimar Correa Contente, 02 – Ariane de Freitas Ribeiro, 03 – Oziel Machado Costa, 04 – Maria Paula Machado Costa, 05 – Alessandra Ribeiro Coelho, 06 – Joana Rita Leão dos Santos, 07 – Francisco Smith dos Santos, 08 – Suziely Tavares Barbosa, 09 – Marcela de Nazaré das Neves Sabá, 10 – Erundino Correa, 11 Naiane Pantoja Serrão, 12 – Cristiane Caldas dos Santos, 13 – Maria da Conceição Farias Costa. Os Projetos serão encaminhados à Comissão competente para as devidas providências.  PL 014/2023 - Dispõe sobre a Estruturação e Funcionamento do Conselho Tutelar de Mocajuba e dá outras providências. (2ª Discussão e Votação. Relator: Erundino Correa - Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis). PL 013/2023 - Projeto de Lei n° 006/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração orçamentária anual de 2024 (LDO). PL 012/2023 - Projeto de Lei nº 007/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ITBI, de imóveis decorrentes do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023. REQ 031/2023 - Reparo e manutenção imediata no Prédio da Creche Sementinha, no Bairro Monte Alegre. REQ 030/2023 - Reparos imediatos da cratera que se abriu na Travessa Domingos Valente. REQ 029/2023 - Tornar o Prédio da Antiga Escola José Maria Garcia no ramal Bom Futuro (Tauarezinho), em Unidade Básica de Saúde para atender as famílias da região REQ 028/2023 - Ajuda Financeira através da Secretaria Municipal de Cultura para as Quadrilhas Juninas das Comunidades Rurais. REQ 027/2023 - Asfaltamento do Ramal da Vila Areião. REQ 026/2023 - Terraplanagem nos Ramais: Pires, Bracinho de Areião, São Jorge, Bom Jardim e Louro.  REQ 025/2023 - Sistema de esgoto nas vias públicas que serão asfaltadas no Bairro Fazenda. REQ 024/2023 - Criação da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – SEMPPIR. VTT 002/2023 - Veto nº 006/2023 ao Projeto de Lei nº 001/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba. Parecer pela manutenção do Projeto original aprovado pela Casa Legislativa (Relator: Ver. Erundino Correa) ATA 012/2023 - Ata da 12ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 17/04/2023.