Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2023

PL 018/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Maria Orlanda Rodrigues Lobato, 02 – Afonso Neto Dutra Martins, 03 – Sandolene Carolaine Valente Almeida, 04 – Rosiléia Marcos Correa, 05 – Judanildo Nunes Miranda, 06 – Josiane Lopes Vieira, 07 – Leunice de Sousa Viana, 08 – Josiane Sacramento Ferreira, 09 – José Alex Ferreira Paes, 10 – Doralice Valente de Lima, 11 – Wendel Miguel de Sousa Furtado, 12 – Ivana Oliveira Bendelak, 13 - Hélio Oliveira Barroso, 14 - Tereza Cristina Cantão Chaves, 15 – Vicente Celino Ferreira Rodrigues, 16 – Juliete Vieira Gonçalves, 17 – Aparecida Gonçalves Pinto, 18 – Edina Maria da Silva Pantoja, 19 – Enedito Junior Sanches de Moraes, 20 – Joana Rita Leão dos Santos, 21 – Edineia Monteiro Vieira, 22 – Tacilene Cantão Sacramento, 23 – Maria da Conceição Farias Costa, 24 – Erundino Correa, 25 – Miller Tavares Pinto, 26 – José Coelho Braga, 27 – Francisco Smith dos Santos, 28 – Ana Maria Costa Pantoja, 29 – Naiane Pantoja Serrão, 30 – Marcela de Nazaré das Neves Sabá. (Relator: Edinilton Domingos Almeida Braga). PL 017/2023 - Processos de Aforamento de Terra em nome de: Renato Almeida de Almeida, Denilson Gomes Braga, Leidiane Pinto dos Santos, Francielem do Carmo Leão, Paulo Rascon Lopes de Freitas, Alcione Maria Pereira das Neves (1), Alcione Maria Pereira das Neves (2), Zenildo Correa Pinheiro. PL 016/2023 - Projeto de Lei do Municipal nº.005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Revoga as Disposições da Lei Municipal nº 3.070, de 19 de janeiro de 2012 e demais disposições anteriores em contrário, e dá outras providências. (1ª Discussão e Votação. Relator Erundino Correa - Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis). PL 014/2023 - Dispõe sobre a Estruturação e Funcionamento do Conselho Tutelar de Mocajuba e dá outras providências. (2ª Discussão e Votação. Relator: Erundino Correa - Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis). PV 005/2023 - Projeto de Lei que cria o “Dia dos Ribeirinhos” a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho de cada ano, no município de Mocajuba. PV 004/2023 - “Trata-se de Projeto de Indicação de Lei para que o Município crie uma Casa de Apoio para animais abandonados no Município de Mocajuba”. REQ 036/2023 - Ação do Programa Social disponibilizado pela Secretaria de Estado de Estratégia de Articulação da Cidadania no dia 6 de julho de 2023, considerando se tratar da data comemorativa aos 128 anos do Município de Mocajuba. REQ 035/2023 - Inclusão do Município de Mocajuba no Mapa do Turismo. REQ 034/2023 - Manutenção e reparo da Rua Samuel Profeta, no Bairro Monte Alegre, próximo ao Campo de Futebol. REQ 034/2023 - Informação sobre o porque do Aparelho Desfibrilador não está em uso no Hospital Municipal. REQ 033/2023 - Substituição do nome do Mercado Municipal para Maria de Nazaré Alves Balieiro (Zuzu). REQ 033/2023 - Manutenção e reparo da Rua Samuel Profeta, no Bairro Monte Alegre, próximo ao Campo de Futebol. REQ 032/2023 - Recuperação do Telhado e Construção de 03 (três) Salas de Aula do Salão do Rosário para atender os adolescentes da catequese. VTT 002/2023 - Veto nº 006/2023 ao Projeto de Lei nº 001/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba. Parecer pela manutenção do Projeto original aprovado pela Casa Legislativa (Relator: Ver. Erundino Correa) ATA 053/2023 - Ata da 53ª Reunião Ordinária, de 05 de maio de 2023.