Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2024

PL 001/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra). PV 002/2024 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora síndrome do espectro autista, na forma específica. PV 001/2024 - Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Mocajuba e dá outras providências. REQ 002/2024 - Instalação de 4 postes de iluminação pública na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Monte Alegre. ATA 002/2024 - Ata 70ª da Sessão Ordinária de 16/02/2024