Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2024

PL 006/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de:01 – Maria Sueli Cunha Batista, 02 – Ana Caldas Dutra, 03 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 04 – Rosineth Socorro Rocha Moraes, 05 – Lucilena Lopes Pinto, 06 – Oziel Estumano Caldas, 07 – Nazareno Dias dos Santos, 08 – Helton Correa Alves, 09 – Reginaldo Viana de Carvalho. REQ 025/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a reforma do antigo prédio do IAPESP. REQ 024/2024 - Solicita ao Governo do Estado do Pará, a realização de Convênio entre a Caixa Econômica e o Banpará para pagamentos de Benefícios Sociais do Governo Federal. REQ 023/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, iluminação púbica nas Comunidades Rurais. REQ 022/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção das vicinais do município de Mocajuba ATA 000/2024 - Ata da 77ª Sessão Ordinária, de 17/05/2024