Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2024

PL 009/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Wilza Sebastiana Caldas Guimarães , 02 – Josiane Lopes Vieira, 03 – Leonardo Bastos Paes, 04 – Maria Iranilde Ribeiro da Cruz, 05 – Maria Elane Cabral, 06 – Maria Teonila Magalhães Rocha, 07 – Maria Zilda da Conceição, 08 – Benedita Leite de Magalhães Rocha, 09 – Raimundo dos Santos, 10 – Maria do Socorro dos Santos, 11 – Maria Julia dos Santos, 12 – Maria da Conceição dos Santos, 13 – Cristian Caio Silva Moreira, 14 – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 15 – Heitor Correa Alves, 16 – Joana Maria Sepeda Mendonça, 17 – Lusia Correa Madalena, 18 – Maria Sueli Cunha Batista, 19 – Ana Caldas Dutra, 20 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 21 – Oziel Estumano Caldas, 22 – Helton Correa Alves, 23 – Reginaldo Viana de Carvalho, 24 – Maria José Fernandes Carvalho, 25 – Rosilucia Ferreira Leite, 26 – Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 27 – Maria Raimunda Meireles Cunha . (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra). PL 001/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra). PL 000/2024 - Processos de doação de terra do patrimônio municipal em nome de: 1. Selma Conceição Cunha Batista, 2. Erick Patrick Americo Magalhães, 3. Maria Fiqueiredo Martins, 4. José Alex Ferreira Paes, 5. Alex Josias Siqueira Paes, 6. Carlos Alberto Ferreira, 7. Waldineia Alves Gonçalves, 8. Waldineia Alves Gonçalves. REQ 047/2024 - Solicita ao Senar a implantação do Projeto Escola do Cacau no município de Mocajuba. REQ 046/2024 - Recuperação imediata das máquinas da Prefeitura, sendo elas: Patrol, caçamba, retroescavadeira, tratores da agricultura, demais equipamentos essenciais para a execução dos serviços públicos e outros. REQ 045/2024 - Solicita ao HEMOPA e ao Poder Executivo Municipal a realização de uma ação de coleta de sangue no município de Mocajuba durante o mês de setembro. REQ 044/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a construção em alvenaria da Escola Raimunda da Costa Leão, na localidade de São Joaquim. REQ 043/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reativação do poço artesiano da Comunidade de Bom Futuro. ATA 011/2024 - Ata da 082ª Sessão Ordinária, de 28/06/2024