Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/09/2024

PL 010/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Rosimere Viana de Castro, 02 – Rodicelio Dias Rodrigues, 03 – Raiane Michele Estumano Martins, 04 – Maria Dina Correa Balieiro, 05 – Iranilde Magalhães Rocha, 06 – Ina da Conceição Moreira Cota, 07 – Maria Madalena Viana Rodrigues, 08 – Paroquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 09 – Maria Lucia Gomes Pinto, 10 – Trindade do Socorro Barros Cabral, 11- Maria Rosivani Estumano Martins, 12 – Ellen Estumano Ramos, 13 – Roberta Jennifer Estumano Martins, 14 – Maria Elianete Alves Correa, 15 – Acelino de Oliveira Fernandes, 16 – Maria Clea dos Santos Moraes, 17 – Bruna Trindade Moreira, 18 – Laercio da Costa Magalhães, 19 – Rosivaldo Estumano Martins, 20 – Anna Alice Barreto Queiroz, 21 – Manoel Luis da Silva Oliveira, 22 – Erivaldo Gonçalves Bechara, 23 – José Elias Lopes, 24 – Joelma da Cruz do Carmo, 25 – Joelma da Cruz do Carmo, 26 – Tiago Cantuario Cabral, 27 – Selma Conceição Cunha Batista, 28 – Erick Patrick Américo Magalhães, 29 – Meria Figueiredo Martins, 30 – José Alex Ferreira Paes, 31 – Alex Josias Siqueira Paes, 32 – Carlos Alberto Ferreira, 33 – Waldineia Alves Gonçalves, 34 – Wanderley Alves Gonçalves, 35 – Valdete Valente Pereira, 36 – Joicy Elem Carvalho Moreira, 37 – Augusto Cesar Costa Serrão, 38 – Marlene da Silva Lisboa, 39 – Darlene Valentim Braga, 40 – Nazilda do Socorro Sousa Martins. PL 009/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Wilza Sebastiana Caldas Guimarães , 02 – Josiane Lopes Vieira, 03 – Leonardo Bastos Paes, 04 – Maria Iranilde Ribeiro da Cruz, 05 – Maria Elane Cabral, 06 – Maria Teonila Magalhães Rocha, 07 – Maria Zilda da Conceição, 08 – Benedita Leite de Magalhães Rocha, 09 – Raimundo dos Santos, 10 – Maria do Socorro dos Santos, 11 – Maria Julia dos Santos, 12 – Maria da Conceição dos Santos, 13 – Cristian Caio Silva Moreira, 14 – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 15 – Heitor Correa Alves, 16 – Joana Maria Sepeda Mendonça, 17 – Lusia Correa Madalena, 18 – Maria Sueli Cunha Batista, 19 – Ana Caldas Dutra, 20 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 21 – Oziel Estumano Caldas, 22 – Helton Correa Alves, 23 – Reginaldo Viana de Carvalho, 24 – Maria José Fernandes Carvalho, 25 – Rosilucia Ferreira Leite, 26 – Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 27 – Maria Raimunda Meireles Cunha . (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra). PR 003/2024 - Dispõe sobre o subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mocajuba para a Legislatura de 2025 a 2028. PV 005/2024 - Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Mocajuba para a Legislatura de 2025 a 2028. REQ 048/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a ampliação e interligação da estrada de São Benedito à Mangabeira. ATA 012/2024 - Ata da 084ª Sessão Ordinária, 30/08/2024.