Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/09/2024

PL 011/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Myrna Miranda Medeiros, 02 – Amanda Evellyn Moraes Guimarães, 03 – Maria Hellena de Souza, 04 – Luciana Rodrigues da Silva, 05- Maria das Graças de Sena dos Santos, 06 – Manoel Vicente Farias da Silva, 07 – Nailton Souza Martins, 08 – José Bento dos Santos Martins, 09 – Suziane de Almeida Coelho PL 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mocajuba e dá outras providências”. PV 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mocajuba a Capela da Santíssima Trindade dos Inocentes do Quilombo de Vizânia, e dá outras providências. PV 006/2024 - Projeto de Lei nº006/2024, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre instituição da Coleta Seletiva no âmbito de Mocajuba/PA, e dá outras providências PV 002/2024 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora síndrome do espectro autista, na forma específica. PV 001/2024 - Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Mocajuba e dá outras providências. ATA 015/2024 - Ata da 086ª Sessão Ordinária (20/09/2024)