Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2025

PL 004/2025 - Projetos de Doção de Terra em favor dos seguintes interessados: 01 Silvana de Jesus Cabral, 02 Augusto César Costa Serrão, 03 Joicy Elem Carvalho Moreira, 04 Franciane Vieira de Sousa, 05 Marcielma Lopes Balieiro, 06 Rosineth do Socorro Rocha Moraes, 07 Tony Heber Ribeiro, 08 Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 09 Nélio Moreira Rodrigues, 10 Rui Gonçalves de Souza, 11 Silvino Mendes Rodrigues, 12 Alberto Rangel Toscaneli de Sousa Capela, 13 Maria Isete Farias de Souza, 14 Camila Ribeiro Estumano, 15 Deorida Morais Caldas Carvalho, 16 Lucilena Lopes Pinto, 17 Renata Luiza Sousa Silva, 18 Edna Carvalho dos Santos, 19 Maria da Conceição Pantoja Vidal, 20 Maria José Pinto da Conceição, 21 José Maria de Oliveira, 22 Maria de Abreu de Moura, 23 João Lopes Maia Filho, 24 Maria Alice Pantoja da Silva, 25 Raimundo Nonato Lopes Queiroz, 26 Luís Nunes Vaz, 27 Oladim dos Prazeres Correa, 28 João Maria de Souza Coelho, 29 Sérgio Caldas Medeiros, 30 Elinalva Lopes Furtado, 31 Raoni Caldas Carvalho, 32 Maria da Conceição Dias Vieira, 33 Deorida Morais Caldas Carvalho, 34 Raniele Machado Ferreira, 35 Ana Cristina Alves, 36 Laudiane dos Santos Correa, 37 Maria Elena dos Santos, 38 Osmarina Ferreira, 39 Maria Alice Pantoja da Silva, 40 Emiliana Farias Rodrigues, 41 Maria Francisca Monteiro Santos, 42 Pedro Augusto Lisboa Clarindo, 43 Rafaela Baia Batista, 44 Raimunda Ferreira da Silva, 45 Sandolene Caroline Valente Almeida, 46 Roberto Correa Dias, 47 Ana Marilda Leite, 48 Fernando Rios Correa, 49 Manoel Antônio Pontes Coelho, 50 Maria do Carmo de Sousa Guimarães, 51 Endrya Capela Lobato, 52 Marivaldo Gonçalves da Silva. PV 012/2025 - Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a fixação dos salários dos Cargos de Chefe de Comunicação, Assessor de Comunicação e Assistente de Comunicação do Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Mocajuba e dá outras providências. PV 011/2025 - Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Vereador Jaziel José Sousa Bacha, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de coletes salva-vidas nas embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial do município de Mocajuba e dá outras providências. PV 010/2025 - Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Vereador Jaziel José Sousa Bacha, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos na Zona Ribeirinha do município de Mocajuba e dá outras providências. REQ 060/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a contratação de psicólogo e assistente social para atuarem na área da educação, prestando atendimento aos alunos da rede municipal de ensino. REQ 059/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação de audiência pública com a Prefeitura Municipal, as Secretarias Municipais, o Ministério Público, a Câmara Municipal, os proprietários de bares e casas de festa, e a sociedade civil organizada, com o objetivo de discutir o horário de funcionamento dos estabelecimentos mencionados REQ 058/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na rotatória de entrada da cidade, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos motoristas e pedestres. REQ 057/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reativação da Diretoria da Juventude no município de Mocajuba. REQ 056/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação das associações AFAM e AMPD, a Secretaria de Saúde e a Coordenação do Centro de Fisioterapia para discutir ocorrências no atendimento de fisioterapia a uma pessoa com autismo. REQ 055/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Dia do Ribeirinho no calendário municipal de datas comemorativas. REQ 054/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de ACS para as localidades de Tauarezinho e Acapú. ATA 006/2025 - Ata da 006ª Sessão Ordinária (21/03/2025)