Resultado da Sessão de 09/09/2022

Exp. 0038 - Requerimento n.º 061/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita Folha de Pagamento dos funcionários efetivos e temporários da Secretaria de Saúde, período de 31/01/2017 até a presente data. Leitura em Plenário

Exp. 0034 - Ata n.º 037/22 - Nenhum proponente encontrado. - "Ata da 37ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará". Leitura em Plenário por Unimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 000/22 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - " Institui o Programa Bolsa Atleta". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 000/22 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - "Cria o Laboratório de Informática Educativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 000/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - "Institui o Programa Renda Mocajuba". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Altera a jornada de trabalho do cargo de público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Admonistração Direta, autárquica e fundacional no âmbito do município de Mocajuba". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 061/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita Folha de Pagamento dos funcionários efetivos e temporários da Secretaria de Saúde, período de 31/01/2017 até a presente data. Rejeitado por 7 contra e 3 favoráveis

Exp. 0038 - Requerimento n.º 069/22 - Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga - Solicita a concessão de Título de Cidadã Mocajubense e Honra ao Mérito à irmã Maria Ester Monteiro de Azevedo autora da letra do Hino de Mocajuba. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 068/22 - Ver. Ozenil Pantoja da Silva - Solicita a recuperação da Estrada do Ramal 3 irmãos em Nova Aliança. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 067/22 - Ver. Ozenil Pantoja da Silva - Solicita a recuperação da estrada do Ramal Pantoja. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 066/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita envio de ofício ao Poder Executivo solicitando resposta ao Requerimento n° 002/2022 aprovado pela Câmara e encaminhado à Gestão Municipal em 22/02/2022, que solicita reforma da Escola Emiliano Cabral em Santo Antônio do Vizeu. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 065/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita reforma na estrutura física da Escola Ângela de Leão Mendonça em Vila Vizânia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 064/22 - Ver. Fabrício da Silva Braga - Solicita que seja transformado o Hospital Maria do Carmo Gomes em Centro de Referência de Atendimento à Mulher. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 063/22 - Ver. Fabrício da Silva Braga - Solicita a recuperação da iluminação pública na Rua Batista - Bairro Ipixuna. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 062/22 - Ver. Fabrício da Silva Braga - Solicita a recuperação do Ramal Tauaré. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 006/2022, de 30 de agosto de 2022, do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023. (LOA-2023). (1ª votação) ". Leitura em Plenário