Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - "Projeto de Lei n° 005/2022 que declara como Patrimônio Imaterial do município de Mocajuba "o Círio de Nossa Senhora da Conceição", que acontece todo mês de novembro no município. (Encaminhar à Comissão competente)". Leitura em Plenário
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos do município de Mocajuba, instituído pela Lei n° 1.590 de 12 de abril de 1994 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 070/22 - Ver. José Ediberto Dias Pantoja - Solicita que Secretaria Municipal de Educação forneça café da manhã aos alunos do intrerior que estudam na sede do muncípio do Município. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Requerimento n.º 071/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, o envio da Prestação de Contas Detalhada dos Recursos Oriundos do Fundo Municipal de Saúde do 3° Quadrimestre de 2021 e do 1° e 2° Quadrimestres do ano de 2022. Aprovado por Unanimidade por 9 votos a favor e 1 contra
Exp. 0040 - Requerimento n.º 072/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita a construção de poço artesiano com estrutura de concreto na Comunidade de Mazagão. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 073/22 - Ver. Erundino Correa - Solicita a ampliação do Ramal Louro que dá acesso a PA 151 a Bracinho de Areião. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 074/22 - Ver. Erundino Correa - Solicita a ampliação do Ramal Pires que dá acesso a Comunidade Pires a Igarapé Grande. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 075/22 - Ver. Erundino Correa - Solicita a ampliação do Ramal Taperuçú que dá acesso a Comunidade de Taperuçú a Mocajuba. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 076/22 - Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga - Solicita à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAN, a doação de combustíveis ao municípío de Mocajuba. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0038 - Ata n.º 038/22 - Mesa Diretora - "Ata da 38ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará". Aprovado por Unanimidade