Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - "Projeto de Lei n° 010/2022, que declara como patrimônio imaterial do município de Mocajuba o “Pirulito da Tia Maria Helena”. (2ª votação)". Adiada a Votação por A pedido de autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n.° 006/2022, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2023. (2ª votação)". Retirado da Pauta por A pedido de autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - "Projeto de Lei n° 010/2022, que declara como patrimônio imaterial do município de Mocajuba o “Pirulito da Tia Maria Helena”. (2ª votação)". Retirado da Pauta por A pedido de autor
Exp. 0000 - Requerimento n.º 114/22 - Ver. Antônio Jorge Sousa Rodrigues - Recuperação da descida (calçada) que dá acesso ao Rio ao lado do escritório da WJ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 044/22 - Mesa Diretora - "Ata da 44ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará, realizada em 02 de dezembro de 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Comissão de Urbanismo, Obras Públicas, Indústria e Comércio - "Processos de Doação de Terra do Patrimônio Municipal, em favor de: 01 - Patrícia Machado da Silva, 02 - Donato Lopes, 03 - Ângela Maria do Carmo Carvalho, 04 - Francisca Marques Baia, 05 - Maria Dirlene Igreja, 06 - Edinaldo Pinheiro Costa, 07 - Bendita Oliveira Tavares, 08 - Rutilena Almeida Carvalho, 09 - Celice Caldas Pinto, 10 - Ednalva Gomes Correa, 11 - Carlos Pereira Caldas, 12 - Nilda Maria Freitas de Souza, 13 - Renata Ferreira Miranda, 14 - Maria da Conceição Meireles Souza, 15 - Jackson Souza da Silva, 16 - Raimunda Maria Silva Santana, 17 - Sinamor Pinto Pereira de Almeida, 18 - Maria Josiete Correa Ferreira, 19 - Jorge dos Santos Nunes, 20 - José Antônio Machado da Silva, 21 - Lourival Moreira Ribeiro, 22 - Max Antônio Maués de Sousa, 23 - Djhonny Júnior Braga Barradas, 24 - Rosivaldo Gonçalves de Souza. Relatora: Verª Socorro Dutra". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra - "Projeto de Lei nº 012/2022, que cria o Projeto Casa Azual para oferecer atendimento especializado para crianças com autismo matriculadas nas escolas públicas do municipio de Mocajuba". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/22 - Mesa Diretora - "Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2022 Institui o Décimo Terceiro Salário e adicional de um terço de férias aos vereadores do Poder Legislativo do município de Mocajuba e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº. 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal e do reajuste salarial dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. (2ª votação)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei, de autoria do Poder executivo Municipal, que sobre a regularização da concessão de benefícios eventuais para atender às necessidades advindas de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergencial ou de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social do município de Mocajuba e dá outras providências. (1ª votação)". Leitura em Plenário