Exp. 0000 - Ata n.º 045/22 - Mesa Diretora - "Ata da 45ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará, realizada em 9 de dezembro de 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - "Projeto de Lei n° 010/2022, que declara como patrimônio imaterial do município de Mocajuba o “Pirulito da Tia Maria Helena”. (2ª votação)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº. 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal e do reajuste salarial dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. (2ª votação)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n.° 006/2022, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2023. (2ª votação)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade