Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ocimar Correa Contente, 02 – Ariane de Freitas Ribeiro, 03 – Oziel Machado Costa, 04 – Maria Paula Machado Costa, 05 – Alessandra Ribeiro Coelho, 06 – Joana Rita Leão dos Santos, 07 – Francisco Smith dos Santos, 08 – Suziely Tavares Barbosa, 09 – Marcela de Nazaré das Neves Sabá, 10 – Erundino Correa, 11 Naiane Pantoja Serrão, 12 – Cristiane Caldas dos Santos, 13 – Maria da Conceição Farias Costa. Os Projetos serão encaminhados à Comissão competente para as devidas providências. ". Leitura em Plenário
Exp. 0000 - Requerimento n.º 024/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - Criação da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – SEMPPIR. Retirado da Pauta por A pedido de autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Estruturação e Funcionamento do Conselho Tutelar de Mocajuba e dá outras providências. (2ª Discussão e Votação. Relator: Erundino Correa - Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 031/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Reparo e manutenção imediata no Prédio da Creche Sementinha, no Bairro Monte Alegre. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 030/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Reparos imediatos da cratera que se abriu na Travessa Domingos Valente. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 029/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Tornar o Prédio da Antiga Escola José Maria Garcia no ramal Bom Futuro (Tauarezinho), em Unidade Básica de Saúde para atender as famílias da região. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 028/23 - Ver. Erundino Correa - Ajuda Financeira através da Secretaria Municipal de Cultura para as Quadrilhas Juninas das Comunidades Rurais. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 027/23 - Ver. Erundino Correa - Asfaltamento do Ramal da Vila Areião. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 026/23 - Ver. Erundino Correa - Terraplanagem nos Ramais: Pires, Bracinho de Areião, São Jorge, Bom Jardim e Louro. . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 025/23 - Ver. Erundino Correa - Sistema de esgoto nas vias públicas que serão asfaltadas no Bairro Fazenda. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 012/23 - Mesa Diretora - "Ata da 12ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 17/04/2023". Aprovado por Unanimidade