Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Ver. Jaziel José Sousa Bacha - "Projeto de Lei n° 020/2023, que cria o “Dia dos Ribeirinhos” a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho de cada ano, no município de Mocajuba. Relator: Ver. Ozenil Pantoja (Comissão de Justiça)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 040/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita audiência para discutir a Segurança Pública no município de Mocajuba., em 22 de junho de 2023. . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 041/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Audiência para discutir sobre Iluminação Pública em Mocajuba. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Requerimento n.º 042/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita informações sobre o montante arrecadado referente a taxa de Iluminação Pública no município de Mocajuba. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Requerimento n.º 044/23 - Ver. José Ediberto Dias Pantoja - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Polícia Militar responsável pelo policiamento preventivo de Mocajuba, a construção de 2 (dois) Postos Policiais, nos Bairros Novo e Pranchinha. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Requerimento n.º 045/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - Solicita ao Cartório Eleitoral a realização de Ação de Recastramento Biométrico. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Requerimento n.º 046/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pastores. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Requerimento n.º 047/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Profissionais de Enfermagem. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Requerimento n.º 048/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Construção de Ponte em alvenaria nas Comunidades de Santa Maria e Santa Luzia em Mangabeira. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Requerimento n.º 043/23 - Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga - Informação a respeito da tramitação de processo de regularização de áreas de terra no Bairro Novo. Adiada Apreciação em Plenário