Exp. 0000 - Requerimento n.º 083/23 - Ver. Raimundo Benedito Barbosa - Solicitação a Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola de São Tomé em Bracinho de Icatu. Retirado da Pauta por A pedido de autor
Exp. 0000 - Ata n.º 014/23 - Mesa Diretora - "Ata da 14ª Reunião Extraordinária, do 2º Período Ordinário, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 20/09/2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 090/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço para os autistas na Praça da Conceição. Retirado da Pauta por A pedido do autor
Exp. 0000 - Requerimento n.º 089/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita ao Poder Executivo Municipal a suspensão da cobrança da taxa pelo exercício regular do poder de polícia na emissão de títulos de doação de terra do patrimônio público municipal, contido na Lei Municipal n° 1.966/2001, Art. 2°, II, b. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Requerimento n.º 088/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e Terraplanagem do Ramal da localidade de Angelim. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 087/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de insumos para o laboratório de Análises Clínicas de Mocajuba. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 086/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da ponte que dá acesso à Vila Angelim. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 085/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e terraplanagem do ramal que dá acesso à Comunidade de Cantanzal. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 084/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma Carreta Tanque de Combate a Incêndio para a municipalidade. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Lucielmo da Silva Pontes. (Discussão e Votação. Relator: Ozenil Pantoja da Silva)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade