Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Nenhum proponente encontrado. - "Projeto de Lei nº 009/2023, de 30 de agosto de 2023, do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024. (LOA-2024)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - "Institui o sistema de rádio para taxistas, mototaxistas e motoboys, a fim de dar mais segurança para esses profissionais na cidade de Mocajuba". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 068/23 - Mesa Diretora - "Ata 68ª da Sessão Ordinária de 01/12/2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 005/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a doação de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 107/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita a Secretaria Municipal de Educação a Inclusão da Política de Educação para o Meio Ambiente na grade curricular da rede municipal de ensino. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 106/23 - Ver. Erundino Correa - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Ramal de Itabatinga. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 105/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um canteiro na extensão da Rua 15 de novembro para arborização. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° 3.698/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 (novo texto)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade