Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade em 08/03/2024
Exp. 0000 - Ata n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Ata 70ª da Sessão Ordinária de 16/02/2024". Aprovado por Unanimidade em 08/03/2024
Exp. 0000 - Requerimento n.º 002/24 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Instalação de 4 postes de iluminação pública na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Monte Alegre. Aprovado por Unanimidade em 08/03/2024
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade