Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº. 2.104 de 01 de junho de 2005, que em Súmula: Autoriza a Concessão de Aforamento de Um Terreno à Colônia dos Pescadores Z-38 de Mocajuba". Retirado da Pauta por A pedido de autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra)". Retirado da Pauta por A peido do presidente da Comissão
Exp. 0000 - Ata n.º 009/24 - Mesa Diretora - "Ata da 76ª Sessão Ordinária, de 10/05/2024 ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 021/24 - Ver. Raimundo Benedito Barbosa - Convocação do Secretário Municipal de Segurança para reunião com os vereadores no dia 21/05/2024, às 10:00h, visando discutir as ações que vêm sendo implementadas pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 020/24 - Ver. Elkson Miranda do Carmo - Solicita ao Executivo Municipal a celebração de acordo de cooperação técnica entre o Município de Mocajuba e a Semas (Secretária de Estado de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Meio Ambiente) para implantação do programa Municípios Verdes. Aprovado por Unanimidade