Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Wilza Sebastiana Caldas Guimarães , 02 – Josiane Lopes Vieira, 03 – Leonardo Bastos Paes, 04 – Maria Iranilde Ribeiro da Cruz, 05 – Maria Elane Cabral, 06 – Maria Teonila Magalhães Rocha, 07 – Maria Zilda da Conceição, 08 – Benedita Leite de Magalhães Rocha, 09 – Raimundo dos Santos, 10 – Maria do Socorro dos Santos, 11 – Maria Julia dos Santos, 12 – Maria da Conceição dos Santos, 13 – Cristian Caio Silva Moreira, 14 – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 15 – Heitor Correa Alves, 16 – Joana Maria Sepeda Mendonça, 17 – Lusia Correa Madalena, 18 – Maria Sueli Cunha Batista, 19 – Ana Caldas Dutra, 20 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 21 – Oziel Estumano Caldas, 22 – Helton Correa Alves, 23 – Reginaldo Viana de Carvalho, 24 – Maria José Fernandes Carvalho, 25 – Rosilucia Ferreira Leite, 26 – Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 27 – Maria Raimunda Meireles Cunha . (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade em 09/08/2024
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade em 09/08/2024
Exp. 0000 - Requerimento n.º 047/24 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - Solicita ao Senar a implantação do Projeto Escola do Cacau no município de Mocajuba. Aprovado por Unanimidade em 09/08/2024
Exp. 0000 - Requerimento n.º 046/24 - Ver. Erundino Correa - Recuperação imediata das máquinas da Prefeitura, sendo elas: Patrol, caçamba, retroescavadeira, tratores da agricultura, demais equipamentos essenciais para a execução dos serviços públicos e outros. . Aprovado por Unanimidade em 09/08/2024
Exp. 0000 - Ata n.º 011/24 - Mesa Diretora - "Ata da 082ª Sessão Ordinária, de 28/06/2024". Aprovado por Unanimidade em 09/08/2024
Exp. 0000 - Requerimento n.º 045/24 - Ver. Erundino Correa - Solicita ao HEMOPA e ao Poder Executivo Municipal a realização de uma ação de coleta de sangue no município de Mocajuba durante o mês de setembro. . Aprovado por Unanimidade em 09/08/2024
Exp. 0000 - Requerimento n.º 044/24 - Ver. Erundino Correa - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a construção em alvenaria da Escola Raimunda da Costa Leão, na localidade de São Joaquim. Aprovado por Unanimidade em 09/08/2024
Exp. 0000 - Requerimento n.º 043/24 - Ver. Erundino Correa - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reativação do poço artesiano da Comunidade de Bom Futuro. . Aprovado por Unanimidade em 09/08/2024