Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025". Adiada a Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 012/2024, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do quadro de magistério referente a hora atividade e estabelece outras providências". Adiada a Votação
Exp. 0000 - Ata n.º 018/24 - Mesa Diretora - "Ata da 89ª Sessão Ordinária (08/11/2024) ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas - "Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que institui o Dia Municipal do Pescador e Inclui a Data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mocajuba/PA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Mocajuba/PA e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 012/2024, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do quadro de magistério referente a hora atividade e estabelece outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade