Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver. Antônio Jorge Sousa Rodrigues - "Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do município de Mocajuba e dá outras". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 021/24 - Mesa Diretora - "Ata da 004ª Sessão Extraordinária do dia 02/12/2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade em 06/12/2024
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver. Antônio Jorge Sousa Rodrigues - "Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do município de Mocajuba e dá outras". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade