Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

90ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 22 de Novembro de 2024.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/24 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Nilda Maria Freitas de Souza, 02 – Richardson Portilho Rocha, 03 – Raimundo Barros Almeida, 04 – Maria Francisca Caldas Serrão, 05- Marcelo Luis Reichert, 06 – Marcelo Luis Reichert, 07 – Alicio Souza Gomes, 08 – Fernado Rios Correa, 09 – Silvana de Jesus Cabral, 10 – Rogerio dos Santos Rodrigues, 11 – Estratégia da Saúde da família da Pranchinha, 12 – Nilceles Castelo de Vasconcelos, 13 – José Valter Veloso David, 14 – Romulo Sergio Braga Brasil, 15 – Romulo Sergio Braga Brasil, 16 – Maria Hosana dos Santos Nery, 17 - Endrya Capela Lobato".

VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 018/24 - Mesa Diretora
"Ata da 89ª Sessão Ordinária (08/11/2024) ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/24 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que institui o Dia Municipal do Pescador e Inclui a Data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mocajuba/PA".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 012/2024, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do quadro de magistério referente a hora atividade e estabelece outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Mocajuba/PA e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Miguel Benedito Barbosa Cardoso, 02 – Benedito Figueiredo Gonçalves, 03 – Raimundo Miranda Albuquerque, 04 – Danieli Dutra Correa Almeida, 05 – Sancler Francisco Queiroz de Campos, 06 – Jusieli Nunes Farias, 07 – Adalberto Gonçalves Lisboa, 08 – Manoel Argemiro Oliveira Ribeiro, 09 – Myrna Miranda Medeiros, 10 – Amanda Evellyn Moraes Guimarães, 11 – Maria Hellena de Souza, 12 – Luciana Rodrigues da Silva, 13- Maria das Graças de Sena dos Santos, 14 – Manoel Vicente Farias da Silva, 15 – Nailton Souza Martins, 16 – José Bento dos Santos Martins, 17 – Suziane de Almeida Coelho,18 – Mauro Raimundo de Souto, 19 – Maely Sacramento de Souto, 20 – Renan Júnior Rodrigues Sacramento, 21 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 22- Lidiane Ferreira da Silva, 23 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 24 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 25 – José Orlando dos Santos, 26 – Renata Luiza Souza Silva, 27 – Ridson Caik Gonçalves Brasilio, 28 - Margarete Gonçalves Lisboa, 29 – José do Carmo Campos Lopes, 30 – Miguel Sandro Vieira Queiroz, 31 – Cassiano Ricardo Figueiredo V. da Costa".