Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

91ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 29 de Novembro de 2024.

01)

Exp. 0000 - Emenda n.° 001/24 - Mesa Diretora
"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 - “Modifica redação, acrescenta e revoga artigos, parágrafos, incisos, alíneas e preâmbulo da Lei Orgânica do Município de Mocajuba/PA".

VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 019/24 - Mesa Diretora
"Ata da 90ª Sessão Ordinária (22/11/2024) ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 012/2024, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do quadro de magistério referente a hora atividade e estabelece outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Mocajuba/PA e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/24 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que institui o Dia Municipal do Pescador e Inclui a Data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mocajuba/PA".