Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

92ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 02 de Dezembro de 2024.

VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 020/24 - Mesa Diretora
"Ata da 91ª Sessão Ordinária do dia 29/11/2024".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a entrega de conjunto de provisões com fins de efetivação do Projeto Amor de Mãe e dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/24 - Ver. Antônio Jorge Sousa Rodrigues
"Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do município de Mocajuba e dá outras".

05)

Exp. 0000 - Emenda n.° 001/24 - Mesa Diretora
"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 - “Modifica redação, acrescenta e revoga artigos, parágrafos, incisos, alíneas e preâmbulo da Lei Orgânica do Município de Mocajuba/PA".