Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

LEITURA/ENCAMINHAMENTO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Maria Josiane Lima Gomes, 02 – France Correa Ribeiro, 03 – Marivaldo Gonçalves da Silva, 04 – Graciete Gonçalves Mendes, 05- Agnaldo Soares dos Santos, 06 – Robert Schairy dos Passos, 07 – Floriano Vieira Queiroz, 08 – Manoel do Carmo Pinto Moreira, 09 – Lucielmo da Silva Pontes, 10 – Julenete Barbosa Vieira, 11 – Maria Gracinete Caldas Ramos".

VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 021/24 - Mesa Diretora
"Ata da 004ª Sessão Extraordinária do dia 02/12/2024".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/24 - Ver. Antônio Jorge Sousa Rodrigues
"Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do município de Mocajuba e dá outras".

92ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 06 de Dezembro de 2024.