Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

1ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 15 de Janeiro de 2025.

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 000/25 - Mesa Diretora
"Ata da 93ª Reunião Ordinária, do 2° Período Ordinário, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município de até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei 11.977/2019, Portaria 725/2023 Ministério das Cidades e Lei 14.620/2023. ".