Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

1ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 07 de Fevereiro de 2025.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO::

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Dr. Elionan Pantoja
"Projeto de Lei nº. 001/2025, de autoria do Vereador Elionan Igreja Pantoja, que torna obrigatório a inclusão de músicos locais em todos os eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Mocajuba".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver. Pakus Oliveira
"Projeto de Lei nº. 002/2025, de autoria do Vereador Pakus Ruan Oliveira Barros, que cria o Programa “Kit Escolar”, para o início das aulas".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Pakus Oliveira
"Projeto de Lei nº.003/2025, de autoria do Vereador Pakus Ruan Oliveira Barros, que cria o Programa “Café da Manhã”, nas escolas".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Paulo Sacramento
"Projeto de Lei nº.004/2025, de autoria do Vereador Paulo André de Sousa Sacramento, que institui a Política Municipal de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autistas e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/25 - Ver. Josafá Baia
"Projeto de Lei nº.005/2025, de autoria do Vereador Josafá Baia Moura, que institui o Dia Municipal do Capelão. ".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Projeto de Lei nº.006/2025, de autoria do Vereador Nilsen Castelo de Vasconcelos, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Projeto de Lei nº.007/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Programa Saúde nas Escolas. ".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Projeto de Lei nº008/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Réveillon como evento obrigatório no calendário cultural do município de Mocajuba".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/25 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra
"Projeto de Lei nº009/2025, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, Bares, Casas Noturnas do município, a adotarem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco e dá outras providências. ".

VOTAÇÃO::

10)

Exp. 0000 - Ata n.° 001/25 - Mesa Diretora
"Ata da 001ª Sessão Extraordinária (15/01/2025)".

11)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 001/25 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra
"Estudo de viabilidade, elaboração e criação de três novas secretarias municipais: Secretaria de Pesca, Secretaria de Igualdade Racial e Secretaria de Defesa Civil".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 002/25 - Ver. Dr. Elionan Pantoja
"Que seja providenciado, em caráter de urgência, a Perfuração de um (1) Poço Artesiano na Unidade de Saúde da Família (ESF) no Bairro da Pranchinha".

13)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 003/25 - Ver. Dr. Elionan Pantoja
"Pedido de urgência das seguintes demandas: Alocação de um segundo médico para o Hospital Maria do Carmo Gomes; Contratação de um Técnico de Coleta; Aquisição de Insumos e Reagentes Químicos. ".

14)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 004/25 - Ver. Paulo Sacramento
"Mutirões de Consultas Especializadas".

15)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 005/25 - Ver. Pakus Oliveira
"Construção de Área de Alimentação (refeitório), vestiário, banheiro, sala de repouso na Escola Diniz Coelho, para funcionamento da escola em tempo integral".

16)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 006/25 - Ver. Pakus Oliveira
"Construção de Ponte em Concreto nas localidades de Bom Futuro e Tauaré".

17)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 007/25 - Ver. Pakus Oliveira
"Implementação junto ao Hospital Maria do Carmo Gomes, do serviço de urgência e emergência odontológico".

18)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 008/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Posto de atendimento dos Aposentados do Estado no Município de Mocajuba (IGEPREV)".

19)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 009/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Uma Ação no Município de Mocajuba, a fim de emitir passe livre às pessoas com deficiência e idosos".

20)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 010/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Contratação de um médico Neurologista para atender e laudar pessoas com autismo e outras deficiências".

21)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 011/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Audiência Pública para debater sobre a COP30".

22)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 012/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Reforma e Ampliação do Centro de Fisioterapia".

23)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 013/25 - Ver. Nil Vasconcelos e Ver. Rafael da Pesca
"Reforma da Escola Cenira Eulália e Retomada das Obras da Escola de Siloé".