Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

5ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 14 de Março de 2025.

VOTAÇÃO::

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 004/25 - Mesa Diretora
"Ata nº 004 da Sessão Ordinária, de 28/02/2025".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Municipal nº. 02/2025, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e do Reajuste Salarial dos Profissionais de Apoio, em Efetivo Exercício nas Redes de Ensino da Educação Básica. ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/25 - Executivo Municipal
"Projetos de Doção de Terra em favor dos seguintes interessados: 01 – Agnaldo Soares dos Santos, 02 – Lucielmo da silva Pontes, 03 – Maria Graciete Caldas Ramos, 04 – Julinete Barbosa Vieira, 05- France Correa Ribeiro, 06 – Maria Josiane Lima Gomes, 07 – José Valter Veloso David, 08 – Maria Hosana dos Santos Nery, 09 – Walter Vieira Lopes, 10 – Andrelina Lopes de Sousa, 11 – Antenor Miranda, 12 – Andeilton Cardoso Pereira, 13 – Edivaldo Chaves Cruz, 14 – Achurê Aloncio Abreu Farias, 15 – Jonete Rodrigues Ribeiro, 16 – Richardson Portilho Rocha, 17 – Marta Portilho da Cruz, 18 – Raimunda Barros Almeida, 19 – Maria Francisca Caldas Serrão, 20 – Marcelo Luís Reichert, 21 – Alicio Souza Gomes. ".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver. Pakus Oliveira
"Projeto de Lei nº. 002/2025, de autoria do Vereador Pakus Ruan Oliveira Barros, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Mocajuba-PA a implantar o Projeto de distribuição de “Kit Escolar” aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providencias. ".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Pakus Oliveira
"Projeto de Lei nº. 003/2025, de autoria do Vereador Pakus Ruan Oliveira Barros, que dispõe sobre a criação do Programa “Café da Manhã” nas escolas".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria do Vereador Nilsen Castelo de Vasconcelos, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Projeto de Lei nº. 007/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui a Política Municipal de Saúde na Escola, destinada à comunidade escolar das unidades públicas municipais de Mocajuba e dá outras providências".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que inclui a festa de Réveillon do município de Mocajuba-PA no calendário oficial de eventos da cidade".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/25 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra
"Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, Bares, Casas Noturnas do município, a adotarem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco e dá outras providências".

10)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 035/25 - Ver. Raimundo Benedito Barbosa
"Construção de um Refeitório para a Escola Nossa Senhora das Graças".

11)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 036/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Adesão do município de Mocajuba ao Programa Contrata + Brasil".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 036/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a Adesão ao Programa Contrata + Brasil. ".

13)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 037/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Intérprete de Libras nas Transmissões Online da Prefeitura e da Câmera ".

14)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 037/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Câmara Municipal a inclusão de Intérprete de Libras nas transmissões ao vivo da Prefeitura e do Legislativo, garantindo acessibilidade e inclusão para a comunidade surda".

15)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 038/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Doação do Hospital ao Estado e Aceite formal do Estado".

16)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 038/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Poder Executivo Municipal Solicita ao Poder Executivo a Doação do Hospital Municipal ao Estado, bem como o aceite formal do Estado. ".

17)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 039/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita à Mesa Diretora da Câmara a convocação do Coordenador do Transporte Escolar (Senhor Santos), para prestar esclarecimentos. ".

18)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 040/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma, em caráter de urgência, da Escola João da Silva Pinto em Tambai-Açu. ".

19)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 041/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Base de Saúde da Família, da Vila Pinto. ".

20)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 042/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Audiência Pública para discutir a questão do abastecimento de água em Mocajuba, convocando o representante do município (prefeito municipal), a sociedade civil organizada e a presidência da Cosanpa".