Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

8ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 25 de Abril de 2025.

LEITURA E ENCAMINHAMENTO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/25 - Ver. Rafael da Pesca
"Projeto de Lei nº. 014/2025, de autoria do Vereador Gleydson Rafael Cunha Teles, que Institui o Projeto-Piloto "Tecnologia para o Futuro" para implantação de sala de informática na EMEIF Padre Pedro Hermans, no bairro da Pranchinha, e dá outras providências".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/25 - Ver. Rafael da Pesca
"Projeto de Lei nº.015/2025, de autoria do Vereador Gleydson Rafael Cunha Teles, que Institui o Projeto-Piloto "Vôlei de Praia na Escola" na EMEIF Dep. Abel Figueiredo, no bairro Cidade Nova, e dá outras providências".

VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Ata n.° 007/25 - Mesa Diretora
"Ata da 007ª Sessão Ordinária (28/03/2025)".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Projetos de Doção de Terra em favor dos seguintes interessados: 01 - Delmarina Morais Ribeiro, 02 - Maria Luzia Gonçalves Valente, 03 - Isabel do Socorro Lopes Sacramento, 04 - Lucinaldo Moreira Novas, 05 - Isabel Vergolino, 06 - Maria José Caldas Moreira, 07 - Ilma Maria Arruda Aires, 08 - Jurandir Meireles Medeiros, 09 - Roberto Rivelino Maia Dias, 10 - Maria da Silva Miranda, 11 - Vera Asteria Lisboa Conceição, 12 - Maria Martins de Oliveira, 13 - Abraão Machado de Moraes, 14 - Celso Gonçalves Sepeda, 15 - Maria do Socorro Meireles Cunha, 16 - Haroldo Viana de Sena, 17 – Maria de Nazaré Cantão Caldas, 18 - Cecilia Pereira Machado Filha, 19 - Maria Margarida Lopes Valente, 20 - Filomena do Carmo Brito Barros, 21 - Onair Valente Oliveira, 22 - Maria Joana Mendes da Silva, 23 - Maria das Graças das Neves Costa, 24 - Guardina Gomes Pinheiro Lopes, 25 - Maria Luzia de Barros Oliveira, 26 - Manoel do Carmo Correa Balieiro, 27 - Custódia Lopes Ferreira, 28 - Leonice Igreja Moreira, 29 - Luzia Lobato Barros, 30 - Marcos Rodrigues Ribeiro, 31 - Geiza Karla da Silva, 32 - Benedita Maria do Socorro Cunha Coimbra, 33 - Raimundo Mendes, 34 - Nerimio Viana Teles, 35 - Ana Claudia Bendelac Lisboa, 36 - Ozenil Pantoja da Silva, 37 – Manoel do Carmo Pinto Moreira, 38 – Naly do Socorro Rodrigues Bacha. ".

05)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 061/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Solicita ao Poder Executivo Municipal ao Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada".

06)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 062/25 - Ver. Nil Vasconcelos
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a Desapropriação da Antiga Associação Recreativa Mocajubense para transformar em um Centro de Convivência da Assistência Social. ".

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 063/25 - Ver. Pakus Oliveira
"Solicita as Escolas de Ensino Médio Isaura Baia e Benedita Marilda Silva Braga Esclarecimentos sobre a ausência de contratação de professores especialistas em Educação Especial. ".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 064/25 - Ver. Dr. Elionan Pantoja
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a Reativação da Coordenadoria da Juventude no município de Mocajuba ".

09)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 065/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Poço Artesiano para atender a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Cidade Nova. ".

10)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 066/25 - Ver. Rafael da Pesca
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Nova Escola na localidade de Igarapé Grande. ".

11)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 067/25 - Ver. Paulo Sacramento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a Reparo e Manutenção na Iluminação Pública no Bairro Novo Horizonte. ".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 068/25 - Ver. Dr. Elionan Pantoja
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a envio de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de garantia de acesso gratuito às pessoas com deficiência (PcDs) e às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em todos os espaços e eventos de lazer e cultura de iniciativa privada no município. ".

13)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 069/25 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma praça com área de lazer no Bairro Ipê Amarelo 2 ".