Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

38ª Sessão Ordinária/ 2° Período Legislativo/ 19ª Legislatura, em 09 de Setembro de 2022.

01)

Leitura e encaminhamento

02)

Votação em Plenário:

03)

Exp. 0034 - Ata n.° 037/22 - Nenhum proponente encontrado.
"Ata da 37ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará".

04)

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 000/22 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
" Institui o Programa Bolsa Atleta".

05)

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 000/22 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Cria o Laboratório de Informática Educativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino".

06)

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 000/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Institui o Programa Renda Mocajuba".

07)

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
" Institui a Semana Municipal do Assistente Social".

08)

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Altera a jornada de trabalho do cargo de público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Admonistração Direta, autárquica e fundacional no âmbito do município de Mocajuba".

09)

Exp. 0038 - Requerimento n.° 061/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita Folha de Pagamento dos funcionários efetivos e temporários da Secretaria de Saúde, período de 31/01/2017 até a presente data".

10)

Exp. 0038 - Requerimento n.° 062/22 - Ver. Fabrício da Silva Braga
"Solicita a recuperação do Ramal Tauaré".

11)

Exp. 0038 - Requerimento n.° 063/22 - Ver. Fabrício da Silva Braga
"Solicita a recuperação da iluminação pública na Rua Batista - Bairro Ipixuna".

12)

Exp. 0038 - Requerimento n.° 064/22 - Ver. Fabrício da Silva Braga
"Solicita que seja transformado o Hospital Maria do Carmo Gomes em Centro de Referência de Atendimento à Mulher".

13)

Exp. 0038 - Requerimento n.° 065/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita reforma na estrutura física da Escola Ângela de Leão Mendonça em Vila Vizânia".

14)

Exp. 0038 - Requerimento n.° 066/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita envio de ofício ao Poder Executivo solicitando resposta ao Requerimento n° 002/2022 aprovado pela Câmara e encaminhado à Gestão Municipal em 22/02/2022, que solicita reforma da Escola Emiliano Cabral em Santo Antônio do Vizeu".

15)

Exp. 0038 - Requerimento n.° 067/22 - Ver. Ozenil Pantoja da Silva
"Solicita a recuperação da estrada do Ramal Pantoja".

16)

Exp. 0038 - Requerimento n.° 068/22 - Ver. Ozenil Pantoja da Silva
"Solicita a recuperação da Estrada do Ramal 3 irmãos em Nova Aliança".

17)

Exp. 0038 - Requerimento n.° 069/22 - Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga
"Solicita a concessão de Título de Cidadã Mocajubense e Honra ao Mérito à irmã Maria Ester Monteiro de Azevedo autora da letra do Hino de Mocajuba".