Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

39ª Sessão Ordinária/ 2° Período Legislativo/ 19ª Legislatura, em 07 de Outubro de 2022.

01)

Projeto para leitura/Encaminhamento

02)

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Projeto de Lei n° 005/2022 que declara como Patrimônio Imaterial do município de Mocajuba "o Círio de Nossa Senhora da Conceição", que acontece todo mês de novembro no município. (Encaminhar à Comissão competente)".

03)

VOTAÇÃO

04)

Exp. 0038 - Ata n.° 038/22 - Mesa Diretora
"Ata da 38ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará".

05)

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências".

06)

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos do município de Mocajuba, instituído pela Lei n° 1.590 de 12 de abril de 1994 e dá outras providências".

07)

Exp. 0039 - Requerimento n.° 070/22 - Ver. José Ediberto Dias Pantoja
"Solicita que Secretaria Municipal de Educação forneça café da manhã aos alunos do intrerior que estudam na sede do muncípio do Município".

08)

Exp. 0040 - Requerimento n.° 071/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, o envio da Prestação de Contas Detalhada dos Recursos Oriundos do Fundo Municipal de Saúde do 3° Quadrimestre de 2021 e do 1° e 2° Quadrimestres do ano de 2022".

09)

Exp. 0040 - Requerimento n.° 072/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita a construção de poço artesiano com estrutura de concreto na Comunidade de Mazagão".

10)

Exp. 0039 - Requerimento n.° 073/22 - Ver. Erundino Correa
"Solicita a ampliação do Ramal Louro que dá acesso a PA 151 a Bracinho de Areião".

11)

Exp. 0039 - Requerimento n.° 074/22 - Ver. Erundino Correa
"Solicita a ampliação do Ramal Pires que dá acesso a Comunidade Pires a Igarapé Grande".

12)

Exp. 0039 - Requerimento n.° 075/22 - Ver. Erundino Correa
"Solicita a ampliação do Ramal Taperuçú que dá acesso a Comunidade de Taperuçú a Mocajuba".

13)

Exp. 0039 - Requerimento n.° 076/22 - Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga
"Solicita à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAN, a doação de combustíveis ao municípío de Mocajuba".